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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO LIMPEZA DE TERRENOS E CALÇADAS, ALTERANDO OS ARTIGOS 3° E 26 DA LEI N° 659/1985 E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o final da Avenida Padre Benedito Mariano e o viveiro de mudas do Sr. João Monteiro, visto que os imóveis desta área contribuem com o pagamento de iluminação pública? Se sim, solicito cronograma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a composição atual e nome dos membros da Defesa Civil Municipal? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual é a utilização atual dos veículos caminhões pipas pertencentes a esta Municipalidade? 2) Em caso de ocorrências de incêndio tanto na zona rural como na urbana, o mesmo pode ser utilizado para socorro? Se sim, qual órgão municipal é responsável pelo atendimento? Se não, existe a possibilidade de implantação? 3) Como o cidadão pode solicitar tal atendimento? Há algum telefone para estes casos de emergência divulgado a sociedade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do cronograma de adaptações em prédios públicos municipais conforme Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual quanto as obras de acessibilidade de acordo com a ABNT? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual órgão é responsável pela manutenção nas estruturas da edificação onde se encontra a sede da Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente (AACA), em especial ao muro que o circunda? 2) Fora realizada algum laudo de vistoria no referido imóvel no ato da Concessão? Se sim, cópia do relatório. 3) Existe alguma previsão de manutenção no referido muro, visto que as estrutura do mesmo está comprometida? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual é a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município? 2) Qual é o órgão responsável desta Municipalidade pelo acompanhamento e vistoria dos serviços a serem realizados e efetuados pela empresa? 3) Planilhas de serviços já executados e cópia de notas fiscais e empenhos pagos a empresa no período de janeiro de 2018 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos anos de utilização do ônibus placa BWD 7033? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos anos de utilização do micro-ônibus placa CDV 1950? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o micro-ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos anos de utilização do micro-ônibus placa CMW 3746? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o micro-ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a origem do superávit financeiro dos Projetos de Lei nº 04 e 06/ 2019, especificando a fonte do recurso e o código de aplicação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Houve algum Boletim de Ocorrência registrado sobre furtos em prédios públicos no ano de 2019? Se sim, enviar cópias. 2) Quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo para coibir e prevenir tais ocorrências? 3) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos? Se sim, cópia do contrato, lista dos prédios monitorados, empenhos e notas fiscais no período de janeiro de 2018 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o órgão municipal que autoriza os serviços de "gradão" em terrenos do bairro Jardim Esperança II? 2) Qual é a real necessidade deste tipo de serviço no local? 3) Há alguma notificação do Departamento de Trânsito com relação ao grande volume de terra que se acumula nas ruas do bairro após este serviço? Se sim, quais providências estão sendo tomadas para que isto não ocorra com frequência? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para a finalização da camada asfáltica e implantação de iluminação pública no trecho final da Rua Pedro José Paes, altura do nº 295, no bairro Jardim Esperança? Se sim, solicito planilha com o cronograma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Enviar relação com o nome das pessoas/colaboradores que habitam todas as residências públicas municipais, e seus respectivos endereços. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Enviar cópia de todos os Processos Administrativos Disciplinar que foram abertos desde o período de janeiro de 2018 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do contrato em vigência entre a Prefeitura e a empresa que realiza a manutenção nas torres de transmissão e telefonia do Município. 2) Data do início e término do atual contrato. 3) Se já fora encerrado, quais as providências que estão sendo tomadas para uma nova contratação? 4) Se já fora encerrado, qual a empresa ou profissional habilitado que está realizando essa manutenção? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando será executado o Projeto Atividade Delegada de Pilar do Sul? 2) Por que até agora o Executivo não instaurou a Guarda Municipal no Município, uma vez que foi matéria publicitária de campanha eleitoral? 3) O que é mais viável a Prefeitura, Atividade Delegada ou Guarda Municipal? 4) Quando será regulamentado o Pró-Labore ao efetivo da Polícia Militar de Pilar do Sul? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia da Ata de todas as reuniões realizadas entre a Secretaria de Educação com o Conselho Municipal de Educação, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 2) Cópia de ofícios de convocação dos membros do Conselho para todas as reuniões mencionadas acima. 3) Em relação a mudança de horário de aulas, houve reunião com as escolas, diretores, pais e alunos? 4) Cópia de comunicado aos pais, diretores e escolas municipais em relação à mudança de horário e transporte, com assinatura de recebimento pelos mesmos. 5) Número de alunos matriculados na rede municipal de educação em ensino integral e parcial? 6) Qual são os horários de aula (entrada e saída) de todas as escolas municipais? Há flexibilidade de horários para entrada e saída? Se sim, quais são estes horários? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o valor do aluguel pago no imóvel que se encontra a Farmácia Municipal? 2) Cópia do Contrato de aluguel do referido imóvel? 3) Quem é o responsável pela aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize as adequações necessárias quanto a acessibilidade das pessoas com deficiência no imóvel destinado a Farmácia Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos em ruas do bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na sinalização de solo em faixas de pedestres, nas vias do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para reiterar a indicação 496/2018, para que providencie implantação de sinalização de transito, pintura de faixas no solo e placas em toda área do Jardim Ayub ll. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um reajuste diária referente a alimentação dos motoristas da Prefeitura Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de braços de luz em 5 postes na Avenida Santos Dumont próximo a pista de caminhada. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de braços de luz em 3 postes na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, em frente ao numero 333. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulho na estrada do Bairro dos Lemes (na rua da Serralheria Progresso). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do terreno ao lado da Escola Célia Antunes, Rua Genaro Samarco, Bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado grades de proteção nas janelas da Escola EMEI Professora Jane Richinelli Piloto. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias e manutenção na quadra poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", no bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de guard rail nos trechos mais perigosos da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma manutenção nas estruturas do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro do Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Francisco Antonio Carvalho Sobrinho com a Avenida Papa João XXIII e com a Rua Coronel Batista, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente não realize a compactação do lixo recolhido pelos caminhões em qualquer via pública, realizando tal procedimento em locais adequados. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de contêineres de lixo em bairros do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação do sistema detecta ou radar inteligente em todas as entradas do município em caráter de urgência. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada principal do Bairro do Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público que se encontra o Recinto de Festas "Chico Mineiro" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação do Conselho Municipal da Cultura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no bairro Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Professor Elói Lacerda com a Rua Coronel Batista (Morioka). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 3217/2018 E 3218/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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