_

Ementa: INCLUI NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA CIDADE, A FESTA FEAPS, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Cópia da Lei de Regularização Municipal da área em que se situa a Rua Alzira Gomes de Oliveira, no bairro Vila São Manoel, conforme resposta do requerimento de nº 158/2018, datada de 18 de setembro de 2018, enviado a esta Casa de Leis.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Cópia da atas das reuniões da Comissão de Avaliação Industrial C.A.I., no período da janeiro de 2017 até a presente data.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Em função das complementações de aposentadorias pagas mensalmente pela Prefeitura aos servidores, requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Qual a origem das verbas utilizadas? b) Há algum fundo específico? c) Em qual classificação, programa, ação ou afim está inserida essa ficha contábil originária? d) Qual a estimativa de gasto apenas em complementações de aposentadorias para o ano de 2020?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Cópia do último relatório com fotos do Laudo de Vistoria realizado pela CIPA no Centro de Saúde "Helena Lacerda".

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Com relação a empresa Rafaela Aparecida Rugine - M.E., segue 1) Relação de número de funcionários de seu quadro no momento. 2) Cópia do recolhimento de I.N.S.S. e F.G.T.S. dos funcionários nos últimos 6 meses do corrente ano.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Quantas autuações foram realizadas nos últimos 4 meses aos condutores que estacionaram veículo em vagas reservadas as pessoas com deficiência sem a devida credencial que comprovem tal situação? 2) O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado as fiscalizações necessárias quanto ao não cumprimento da lei tanto em estabelecimentos comerciais quanto em órgãos públicos? Qual é a periodicidade da mesma?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Quais foram as providências tomadas para sanar em definitivo os problemas nas estruturas da ponte situada na estrada Salvador Vieira Bueno (PLS - 348), nas proximidades da Granja Fronteiras, no bairro da Ilha.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e a manutenção em estradas de servidão adjacentes da estrada José Guedes de Carvalho (PLS 236), no bairro da Boa Vista.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a poda de árvores (bambus) na estrada de servidão adjacente a estrada Izídio Vieira dos Santos (PLS 485-S), no bairro Ribeirãozinho.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize junto ao D.E.R. operação tapa buracos na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), até a divisa de Município com São Miguel Arcanjo.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente que providencie limpeza e controle de pragas como o caramujo africano (achatina fulica) em todos lotes públicos, realize notificação de limpeza para os proprietários de lotes particulares.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente que estude a possibilidade de implantação de mais pontos de iluminação pública na Praça Coronel Fernando Prestes.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, pintura de sinalização de faixa de pedestre próximo da Escola E.M.E.I Professora Eleni Barros Trindade, Bairro Jardim Pinheiro.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de sinalização de transito, pintura de faixas no solo e placas, no Jardim Ayub ll.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a substituição da Bandeira Nacional no Pórtico Luiz de Carvalho, na entrada do Município.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e conserto do guard rail sobre o rio Pinhal na estrada vicinal Benedito Antonio Brisola, no bairro do Pombal.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de contêineres de lixo nas proximidades de empresas, comércio e postos de combustíveis.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto as secretarias competentes viabilize o atendimento odontológico em alunos das escolas do Município.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que os banheiros públicos situados na Praça Padre Luiz Trentini, permaneçam abertos até o horário de fechamento dos quiosques.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente estude a viabilidade de regulamentação de serviço de mototáxi no Município.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Rineu Roberto de Carvalho, no bairro Jd. Marajoara.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza, manutenção e conserto dos bancos da Praça "Avelino Bonifácio Vieira", situada no Bairro Santa Cecília.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Clique aqui para mais detalhes