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Ementa: 1) Em relação aos Contratos vencidos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público na Área Industrial, onde a Concessionária não realizou nenhum investimento nem tampouco está operando, houve a rescisão do contrato entre as partes? Se sim, enviar cópia da rescisão assinada. 2) Se ainda não houve a rescisão de contrato desses casos, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Contrato e sua respectiva renovação da Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público denominado Pavilhão do Produtor Rural "Yoshio Sasaki", localizado na Rua Elias Machado de Almeida, nº 35, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Terminal Rodoviário "Antonio José da Silva", segue: 1) Por quais motivos os guichês não estão em operação? 2) Como é realizada a aquisição de passagens pelos usuários para viagens intermunicipais? 3) Como é realizada a aquisição de passagens por idosos para viagens intermunicipais? Tem sido respeitada a Lei Estadual nº 15.179/2013 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 60.085/2014? 4) Como é realizada a aquisição de passagens por portadores de necessidades especiais para viagens intermunicipais? 5) Quais as empresas que operam nas linhas intermunicipais? 6) Existe algum contrato de concessão para uso do Terminal Rodoviário entre essas empresas e a Municipalidade? Se sim, solicito cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Houve a autorização por parte desta Municipalidade ou fora realizada pela própria, a implantação de lixeira suspensa na Estrada José de Almeida Rosa, altura do Km 1,23 (conforme foto em anexo). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum P.A. ou reclamação por parte de usuários/alunos ou até mesmo de algum órgão desta Municipalidade em relação a empresa que presta serviços de transporte de alunos a outros Municípios? Se sim, solicito cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Relação de nomes e famílias com o respectivo endereço e valores recebidos mensalmente que são beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há uma previsão para a volta do funcionamento da Zona Azul? 2) Tem alguma empresa ou entidade interessada em dar andamento a esse serviço? 3) Qual foi o último valor cobrado por hora pela APROAPI enquanto tinha posse? Enviar cópia da taxa. 4) Caso haja continuidade desse serviço, existe a possibilidade de ampliar a área de atuação da Zona Azul no município? Se sim, enviar resposta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi realizada alguma reforma ou manutenção no micro-ônibus de placa DBA 3726? Se sim, solicito custo total com as respectivas Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi realizada a assinatura do Convênio "Costurando o Futuro e Natal Espetacular" de parceria do Município e a Fussesp do Governo Estadual? 2) Se não houve a assinatura do referido Convênio, há o interesse da Municipalidade em realiza-la? Se sim, há previsão de data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guarita na intersecção da estrada José Flora com a estrada Benedito Fernandes Leme, no bairro Chapadão, ou providenciar a notificação da empresa responsável pela destruição da mesma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize distribuição de pedregulhos e serviços de máquinas na estrada de acesso a propriedade do Sr. Luiz Miguel, situada no Bairro da Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize o início da coleta de lixo no Parque Residencial Ayub 2. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja idealizado um Memorial homenageando os 3 Soldados Pilarenses Expedicionários que serviram nosso país na guerra. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de repovoamento de peixes nos rios de nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de isentar a Santa Casa de Misericórdia da taxa de recolhimento de lixo hospitalar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Josefa da Silva Guerra Maia com a esquina da Rua Euclides Maciel, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de uma pia na sala da pediatria, pintura e reforma em todo o prédio do Posto de Saúde ll Helena P. Lacerda, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Capitão Marques, centro em Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade juntamente com a empresa Sabesp para a realização de prolongamento da rede de água, aproximadamente 1820 metros, no Bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reforma na área do lavador de veículos da garagem municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de rever as lombadas que estão sendo construídas em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que em parceria com a Polícia Militar retome o Programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) nas Escolas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 07 DE AGOSTO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Em relação aos Contratos vencidos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público na Área Industrial, onde a Concessionária não realizou nenhum investimento nem tampouco está operando, houve a rescisão do contrato entre as partes? Se sim, enviar cópia da rescisão assinada. 2) Se ainda não houve a rescisão de contrato desses casos, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Contrato e sua respectiva renovação da Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público denominado Pavilhão do Produtor Rural "Yoshio Sasaki", localizado na Rua Elias Machado de Almeida, nº 35, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Terminal Rodoviário "Antonio José da Silva", segue: 1) Por quais motivos os guichês não estão em operação? 2) Como é realizada a aquisição de passagens pelos usuários para viagens intermunicipais? 3) Como é realizada a aquisição de passagens por idosos para viagens intermunicipais? Tem sido respeitada a Lei Estadual nº 15.179/2013 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 60.085/2014? 4) Como é realizada a aquisição de passagens por portadores de necessidades especiais para viagens intermunicipais? 5) Quais as empresas que operam nas linhas intermunicipais? 6) Existe algum contrato de concessão para uso do Terminal Rodoviário entre essas empresas e a Municipalidade? Se sim, solicito cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum P.A. ou reclamação por parte de usuários/alunos ou até mesmo de algum órgão desta Municipalidade em relação a empresa que presta serviços de transporte de alunos a outros Municípios? Se sim, solicito cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Relação de nomes e famílias com o respectivo endereço e valores recebidos mensalmente que são beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há uma previsão para a volta do funcionamento da Zona Azul? 2) Tem alguma empresa ou entidade interessada em dar andamento a esse serviço? 3) Qual foi o último valor cobrado por hora pela APROAPI enquanto tinha posse? Enviar cópia da taxa. 4) Caso haja continuidade desse serviço, existe a possibilidade de ampliar a área de atuação da Zona Azul no município? Se sim, enviar resposta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi realizada alguma reforma ou manutenção no micro-ônibus de placa DBA 3726? Se sim, solicito custo total com as respectivas Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi realizada a assinatura do Convênio "Costurando o Futuro e Natal Espetacular" de parceria do Município e a Fussesp do Governo Estadual? 2) Se não houve a assinatura do referido Convênio, há o interesse da Municipalidade em realiza-la? Se sim, há previsão de data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018. Clique aqui para mais detalhes |
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