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Sessão Ordinária 0021-2018

26/06/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
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Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
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Ementa: 1) Cópia do Decreto Municipal que regulamenta o Programa Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 2.336/2008.
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Ementa: 1) Por que os serviços de aração para os pequenos e médios produtores rurais são realizados apenas no período de setembro a fevereiro, conforme informações da Casa da Agricultura e Meio Ambiente? 2) Existe alguma Portaria ou Decreto que regulamente esta forma de trabalho? Se sim, enviar cópia.
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Ementa: 1) Qual o valor arrecadado com a cessão de espaço para propaganda do muro do estádio municipal? 2) Cópia dos comprovantes de arrecadação; 3) Houve chamada pública para venda dos espaços publicitários nesse local? 4) Houve licitação para execução dos serviços de pintura? Se houve qual foi a empresa vencedora?
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Ementa: 1) Qual o veículo que está sendo utilizado para o transporte de alunos no itinerário Pilar do Sul a Tatuí? Solicito marca, modelo e numeração. 2) Cópia de empenhos e de notas fiscais dos últimos três meses com relação ao pagamento do transporte supracitado.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura horizontal de lombadas e a sinalização de ruas nos bairros Jardim Campestre I e II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o recapeamento do asfalto da Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos bairros Pombal e Ponte Alta, em parceria com o setor privado.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de mudança de local da Feira Livre de Domingo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guias e sarjetas e a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Góes Vieira, no bairro Beira Rio, juntamente em parceria com os moradores.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias nos cruzamentos da Avenida Antonio Lacerda com a Rua Sebastião de Toledo, na Área Industrial.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar estacionamento regulamentado que permita estacionar em dias úteis somente após as 18:00 horas, na Rua Coronel Batista, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Elias Válio, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de lombada na Rua José Braga Sobrinho (em frente à casa de nº 750), Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção e pintura nos aparelhos do playground da Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pela Secretaria de Saúde (Setor de Ambulâncias).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize pesquisa de opinião com usuários das academias ao ar livre no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado placas de sinalização na estrada principal, do Bairro do Pombal e Ponte Alta.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado proteção de ambos os lados da primeira ponte, no sentido único, do Bairro do Pombal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Américo Brasiliense, em frente à casa número 103, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita reparação asfáltica na Rua Hashiro Yamasaki, em frente à casa número 230 A, no Jardim Ayub.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito o reparo do muro do Centro Comunitário, perto do semáforo, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e manutenção de toda área da academia ao ar livre, no bairro Jd. Pinheiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de telefones e a instalação de internet na Escola Municipal Saturnino Dias de Góes no bairro da Paineira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que se adote em nosso município os itens 3 e 4 do tópico "1- Sugestões para cobrança extrajudicial" da Cartilha sobre Dívidas Ativas e Execuções Fiscais Municipais.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie 2 computadores e a instalação de internet no Posto de Atendimento Médico Nelson Dias de Góes no bairro da Paineira.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.
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Ementa: ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 26 DE JUNHO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.
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Ementa: 1) Cópia do Decreto Municipal que regulamenta o Programa Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 2.336/2008.
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Ementa: 1) Por que os serviços de aração para os pequenos e médios produtores rurais são realizados apenas no período de setembro a fevereiro, conforme informações da Casa da Agricultura e Meio Ambiente? 2) Existe alguma Portaria ou Decreto que regulamente esta forma de trabalho? Se sim, enviar cópia.
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Ementa: 1) Qual o valor arrecadado com a cessão de espaço para propaganda do muro do estádio municipal? 2) Cópia dos comprovantes de arrecadação; 3) Houve chamada pública para venda dos espaços publicitários nesse local? 4) Houve licitação para execução dos serviços de pintura? Se houve qual foi a empresa vencedora?
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Ementa: 1) Qual o veículo que está sendo utilizado para o transporte de alunos no itinerário Pilar do Sul a Tatuí? Solicito marca, modelo e numeração. 2) Cópia de empenhos e de notas fiscais dos últimos três meses com relação ao pagamento do transporte supracitado.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO