Documento da ata |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.247/95, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Cópia dos documentos (Planilhas) enviados e assinados pelas diretoras das escolas municipais informando a quantidade de salas livres, o número de exonerações e de aposentadorias que ocorreram em 2013 e 2014 e que foram protocoladas na Secretaria de Educação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, sejam plantadas árvores frutíferas em alguns espaços das avenidas e praças de nossa cidade, tais como: pitangueiras, mangueiras e nespereiras. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar um evento (competição ou encontro) relacionado a Som Automotivo, no Recinto de Festas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, em parceria com a cidade de Salto de Pirapora e órgãos competentes, estude a possibilidade de implantar uma linha circular entre a cidade de Pilar do Sul e Salto de Pirapora. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso à EMEI "Aparecida Maria da Silva", no Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja feito o conserto do asfalto e a construção de canaletas de condução de águas na esquina da Rua Presbítero Antonio Dias da Silva e a Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no Jd. Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias na Praça de Lazer do Jardim Bonanza, tais como: limpeza da grama, drenagem e melhoria da infraestrutura das quadras e conserto dos refletores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, solicite a Vigilância Sanitária a inspeção da Rua Bento Ferreira de Camargo, em frente aos números 14 e 15, no que diz respeito à água de esgoto que escorre pela rua, e que sejam tomadas as devidas providências para a solução desse problema. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de canaletas entre a Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho e a Rua Coronel Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Eduardo Antunes Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Neliton Rodrigues, pela brilhante realização do 35º Festival de Dança em Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Jessé Loures, MD. Vereador e Coordenador da Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba, pelos trabalhos e eventos realizados com o objetivo da preservação do Meio Ambiente. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação à Direção e à equipe da Escola Estadual "Vereador Odilon Batista Jordão", pela excelente realização do Programa de Ensino Médio Inovador - PROEMI, no Fórum Informativo com o Poder Legislativo, realizado no mês de maio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Vereador Luiz Antonio Proença, ao Ilmo. Sr. Nobel penteado de Freitas e ao Ilmo. Sr.Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, MD. Palestrantes do 4º Simpósio do Meio Ambiente de Pilar do Sul, realizado por esta Egrégia Casa de Leis. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " A quem pertence o terreno localizado na esquina da Rua Sebastião Francisco de Toledo com a Avenida Presbítero Adolfo de Góes? " Se o terreno for patrimônio público enviar cópia do número do cadastro imobiliário; " Se já foi doado à alguma entidade ou se pertence ao Recinto de Festas, enviar documento que comprove esta condição; " Existe algum tipo de levantamento topográfico do local? Enviar cópia do levantamento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO SR. TSUNEO MARUYA O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |