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Sessão Ordinária 0019-2014 - 10/06/2014

10/06/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.247/95, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Cópia dos documentos (Planilhas) enviados e assinados pelas diretoras das escolas municipais informando a quantidade de salas livres, o número de exonerações e de aposentadorias que ocorreram em 2013 e 2014 e que foram protocoladas na Secretaria de Educação.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, sejam plantadas árvores frutíferas em alguns espaços das avenidas e praças de nossa cidade, tais como: pitangueiras, mangueiras e nespereiras.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar um evento (competição ou encontro) relacionado a Som Automotivo, no Recinto de Festas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, em parceria com a cidade de Salto de Pirapora e órgãos competentes, estude a possibilidade de implantar uma linha circular entre a cidade de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso à EMEI "Aparecida Maria da Silva", no Jardim Marajoara.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja feito o conserto do asfalto e a construção de canaletas de condução de águas na esquina da Rua Presbítero Antonio Dias da Silva e a Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no Jd. Ipê.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias na Praça de Lazer do Jardim Bonanza, tais como: limpeza da grama, drenagem e melhoria da infraestrutura das quadras e conserto dos refletores.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, solicite a Vigilância Sanitária a inspeção da Rua Bento Ferreira de Camargo, em frente aos números 14 e 15, no que diz respeito à água de esgoto que escorre pela rua, e que sejam tomadas as devidas providências para a solução desse problema.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de canaletas entre a Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho e a Rua Coronel Batista.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Eduardo Antunes Proença.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Neliton Rodrigues, pela brilhante realização do 35º Festival de Dança em Pilar do Sul.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Jessé Loures, MD. Vereador e Coordenador da Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba, pelos trabalhos e eventos realizados com o objetivo da preservação do Meio Ambiente.
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Ementa: Moção de Congratulação à Direção e à equipe da Escola Estadual "Vereador Odilon Batista Jordão", pela excelente realização do Programa de Ensino Médio Inovador - PROEMI, no Fórum Informativo com o Poder Legislativo, realizado no mês de maio.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Vereador Luiz Antonio Proença, ao Ilmo. Sr. Nobel penteado de Freitas e ao Ilmo. Sr.Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, MD. Palestrantes do 4º Simpósio do Meio Ambiente de Pilar do Sul, realizado por esta Egrégia Casa de Leis.
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Ementa: " A quem pertence o terreno localizado na esquina da Rua Sebastião Francisco de Toledo com a Avenida Presbítero Adolfo de Góes? " Se o terreno for patrimônio público enviar cópia do número do cadastro imobiliário; " Se já foi doado à alguma entidade ou se pertence ao Recinto de Festas, enviar documento que comprove esta condição; " Existe algum tipo de levantamento topográfico do local? Enviar cópia do levantamento.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO SR. TSUNEO MARUYA O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES