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Ementa: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO

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Ementa: ALTERA A LEI N° 1110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, INCLUI O CAPÍTULO X-A QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

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Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: 1) Cópia do ofício protocolado com data e quem o recebeu destinado a Sabesp, que proíbe ligações de água nos loteamentos irregulares no Município.

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Ementa: " Com relação aos contratos de fretamento de ônibus, para estabelecimentos de Saúde e de Educação (Faculdades), solicito: 1) Relação dos veículos utilizados pelas empresas, descrevendo placa, numeração, capacidade, empresa contratada e área destinada (saúde e educação).

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Ementa: 1) Quem são os agentes de saúde que compõem o quadro do E.S.F., nas unidades do Centro de Saúde Helena Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla e PAM I Cecília Urias de Moura. 2) Quais as áreas cobertas por esses agentes? Especificar local/agente.

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Ementa: 1) Quantas máquinas de solda é de propriedade da Prefeitura Municipal? Solicito marca e modelo. 2) Há em sua propriedade o modelo de máquina de solda MIG? Se sim, solicito marca e modelo. Se não, há a intenção de adquiri-la?

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Ementa: 1) Existe algum projeto de complementação para o término da revitalização do Ribeirão do Pilar? 2) Qual é o valor reservado para esse projeto? 3) Quando o projeto será executado

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombadas na Rua Otávio Domingues Oliveira (Rua 36) no bairro Chácaras Reunidas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente viabilize o plantio de árvores frutíferas em nossas avenidas, praças e canteiros.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize limpeza e manutenção nas margens do Córrego do Peixinho, nas proximidades da Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na rotatória da Avenida Miguel Petrere com as Avenidas Antonio Lacerda e Antonio de Carvalho.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize serviços de pintura de solo no cruzamento da Rua Tasey Yokobatake com as Ruas Luiz Estevam de Oliveira e Bento Ferreira de Camargo, no bairro Jardim Nova Pilar II.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as Ruas Eugênio Theodoro Sobrinho e Juvenal Marques, no bairro Santa Cecília.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que efetue um estudo de quais ruas necessitam de pavimentação asfáltica e execute melhorias através desse levantamento, no Bairro São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a construção mais apropriada para as instalações do setor de informática da Prefeitura.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que designe uma equipe afim de realizar o recolhimento de todos os cães abandonados da cidade e providencie cuidados adequados para os animais.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a implantação de uma lixeira suspensa no Bairro do Turvinho, no mesmo lugar que se encontra os tambores de lixo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de 2 (dois) postes de iluminação em frente à escola Edna Aparecida Ferreira (escola especial) e a instalação de refletores na quadra da escola.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o plantio de árvores na Avenida Antonio Lacerda, na Zona Industrial.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para a implantação de ciclovias na malha viária do Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para abertura de concurso público para os cargos de pediatria, ginecologia e dentista, no Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação permanente e melhorias nas instalações elétricas da Feira Noturna.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a compra de um "caminhão comboio meloso", para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que se coloque câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos municipais.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Cultura, promova um Concurso de Soluções Sustentáveis para alunos do Ensino Médio de nosso município.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que se crie um projeto para promover a diminuição de sacolas plásticas em nosso munícipio.

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Ementa: ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 19 DE JUNHO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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