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Sessão Ordinária 0019-2018

12/06/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips adquiridos por essa Municipalidade conforme Nota Fiscal nº 288 de 26/01/2015? 2) Quantos e em que setor estão guardados os microchips não implantados? 3) Enviar cópia das fichas físicas dos animais castrados e microchipados conforme quantidade descrita na nota fiscal de nº 235 de 21/11/2014 e sua consequente retificação.
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Ementa: 1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
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Ementa: 1) Quantos enfermeiros estão lotados do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Solicito nomes. 2) Qual a carga horária que os mesmos realizam no referido Centro? 3) Quais são os turnos que exercem tais funções.
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Ementa: 1) Há algum relatório de vistoria feito pela CIPA na residência terapêutica? Se sim, solicito cópia. 2) Qual o atual quadro de funcionários que atuam no local? Solicito nomes, funções, carga horária e turno que trabalham.
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Ementa: 1) Foram notificados os estabelecimentos quanto dá necessidade de adequação da Lei nº 3.174/17 no prazo estipulado, conforme resposta em ofício do executivo de nº 161/2018 de 12 de abril de 2018, destinado a esta Casa de Leis?
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Ementa: 1) Cópia de todos os contratos vigentes de Concessão de Terrenos entre a Prefeitura e Empresas na Zona Industrial.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Praça Coronel Fernando Prestes, mais precisamente em frente à Loja Yoko.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção e instalação de iluminação, limpeza nas áreas de lazer dos bairros Jardim Bonanza e Jardim Ipê.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de novos pontos de iluminação no Boulevard "Adão Brisola", na Praça "Coronel Fernando Prestes".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de dar aumento real no valor do vale alimentação dos funcionários públicos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a reparação asfáltica no começo da Rua Vicentina Vieira de Jesus e em frente à casa de número 100, no Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize construção e reforma do imóvel em que se encontra o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a mudança de local da lombada instalada na Rua Genaro Samarco, no bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a reforma, pintura e manutenção na E.M.E.I.E.F. "Saturnino Dias de Góes"
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize serviços de máquinas e distribuição de pedregulhos na estrada Marcolino Gomes Rodrigues, (PLS 475)
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize serviços de máquinas e distribuição de pedregulhos na estrada Dionísia Maria de Jesus (PLS 474-I), no bairro do Pombal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza da boca de lobo na Rua Kinkite Simomoto, mais precisamente em frente ao nº 859, no bairro Jardim Ayub.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das estradas rurais do bairro do Turvinho.
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Ementa: ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 12 DE JUNHO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Cópia de todos os contratos vigentes de Concessão de Terrenos entre a Prefeitura e Empresas na Zona Industrial.
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Ementa: 1) Foram notificados os estabelecimentos quanto dá necessidade de adequação da Lei nº 3.174/17 no prazo estipulado, conforme resposta em ofício do executivo de nº 161/2018 de 12 de abril de 2018, destinado a esta Casa de Leis?
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Ementa: 1) Há algum relatório de vistoria feito pela CIPA na residência terapêutica? Se sim, solicito cópia. 2) Qual o atual quadro de funcionários que atuam no local? Solicito nomes, funções, carga horária e turno que trabalham.
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Ementa: 1) Quantos enfermeiros estão lotados do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Solicito nomes. 2) Qual a carga horária que os mesmos realizam no referido Centro? 3) Quais são os turnos que exercem tais funções.
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Ementa: 1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
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Ementa: 1) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips adquiridos por essa Municipalidade conforme Nota Fiscal nº 288 de 26/01/2015? 2) Quantos e em que setor estão guardados os microchips não implantados? 3) Enviar cópia das fichas físicas dos animais castrados e microchipados conforme quantidade descrita na nota fiscal de nº 235 de 21/11/2014 e sua consequente retificação.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO