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Sessão Ordinária 0018-2018

05/06/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhorias na sinalização da Rodovia José Waldemar Mazzer.
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Ementa: 1) Quais os valores gastos na aquisição dos gêneros alimentícios para café destinados aos servidores municipais, totalizando por item, nos anos de 2017 e até o mês de abril de 2018: a) Pães; b) Café; c) Leite; d) Margarina; e) Outros não especificados anteriormente.
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Ementa: 1) Há um setor responsável pela aquisição de mercadorias e serviços, na área de mecânica de veículos, de toda a administração municipal? Qual o servidor responsável? Se não, como é a determinação do Executivo para tais compras? 2) Se não há setor centralizador, quais são os setores e servidores responsáveis por cada secretaria (separadamente), no caso de compra de mercadorias e serviços? 3) No caso de aquisição de serviços de mecânica (terceirizados) como se dá o controle se o referido serviço foi realizado? Qual o destino das peças trocadas, se o caso? 4) Qual o total gasto com serviços de mecânica, terceirizados, no ano de 2017 e até abril de 2018, com valores mês a mês?
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Ementa: 1) Qual a média de arrecadação do município de Pilar do Sul em relação ao IPTU, ITBI, ISS, ITR, dos anos de 2008 a 2018? 2) Quais são os critérios técnicos utilizados para a definição das áreas e a razão da multiplicação destas taxas? 3) Cópia da planta que foi usada como base para a criação das regras de multiplicação. 4) Existe algum levantamento de áreas irregulares no município? 5) No que se refere a chácaras irregulares, existe algum levantamento sobre quantas são hoje? Atualmente é cobrado algum imposto ou taxa destes imóveis?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de cobertura do palco situado na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja concedido isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos aposentados e pensionistas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico e melhorias na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um braço e lâmpada para iluminação pública na Rua Pedro Batista, (em frente ao número 111), centro, em Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, quando houver ponto facultativo na cidade, que se avise a população com antecedência através de cartazes, principalmente em Postos de Saúde.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pintura das faixas e sinalização do trecho entre Pilar do Sul até o trevo dos bairros Cananéia e Chácaras Reunidas, trecho esse que compete as Avenidas Antonio Batista de Proença e Padre Benedito Mariano e a Estrada Vicinal José de Almeida Rosa.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que contrate monitores/agentes de turismo e estagiários na área, para desenvolverem atividades e serviços na área de turismo em nossa cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de três braços e lâmpadas para iluminação pública na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, (em frente ao número 333), Jardim Campestre l, em Pilar do Sul.
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Ementa: ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 05 DE JUNHO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Ementa: 1) Quais os valores gastos na aquisição dos gêneros alimentícios para café destinados aos servidores municipais, totalizando por item, nos anos de 2017 e até o mês de abril de 2018: a) Pães; b) Café; c) Leite; d) Margarina; e) Outros não especificados anteriormente.
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Ementa: 1) Há um setor responsável pela aquisição de mercadorias e serviços, na área de mecânica de veículos, de toda a administração municipal? Qual o servidor responsável? Se não, como é a determinação do Executivo para tais compras? 2) Se não há setor centralizador, quais são os setores e servidores responsáveis por cada secretaria (separadamente), no caso de compra de mercadorias e serviços? 3) No caso de aquisição de serviços de mecânica (terceirizados) como se dá o controle se o referido serviço foi realizado? Qual o destino das peças trocadas, se o caso? 4) Qual o total gasto com serviços de mecânica, terceirizados, no ano de 2017 e até abril de 2018, com valores mês a mês?
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Ementa: 1) Qual a média de arrecadação do município de Pilar do Sul em relação ao IPTU, ITBI, ISS, ITR, dos anos de 2008 a 2018? 2) Quais são os critérios técnicos utilizados para a definição das áreas e a razão da multiplicação destas taxas? 3) Cópia da planta que foi usada como base para a criação das regras de multiplicação. 4) Existe algum levantamento de áreas irregulares no município? 5) No que se refere a chácaras irregulares, existe algum levantamento sobre quantas são hoje? Atualmente é cobrado algum imposto ou taxa destes imóveis?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO