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Sessão Ordinária 0017-2018

29/05/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores.
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Ementa: 1) Cópia na íntegra dos Processos de Compra ou Licitação dos serviços de locação de som referentes à: a) NF-e 00004 de 28/12/2017 da empresa Deivid Nalesso Montanher, CNPJ: 27.895.324/0001-91; b) Empenho 7683 - Pedido nº 2225.
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Ementa: " Sobre o Projeto Futuro Cientista realizado pela PMPS e a UFSCAR: 1) Cópia do Contrato do Acordo de Cooperação de todos os anos que houveram o referido projeto; 2) Cópia na íntegra do Processo Administrativo que gerou o Acordo de Cooperação entre a UFSCAR e Prefeitura Municipal dos anos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018; 3) Prestação de contas com planilha detalhada de despesas e gastos, e relatórios parcial e final de todas as atividades do Projeto, de todos os anos realizados anteriormente; 4) Extrato da conta aberta especificamente para recebimento do valor investido pela PMPS de todos os anos de realização do projeto; 5) Relatório de Atividades do atual contrato do mês de setembro/2017 até maio/2018; 6) Quem é o monitor (a) da municipalidade responsável por acompanhar o projeto nas escolas? Cópia do contrato entre ele (a), a UFSCAR e a PMPS; 7) Em quais dias da semana, os alunos do projeto se encontram na escola? Enviar horário e dia por escola; 8) Lista de todos os alunos que estão participando atualmente do Projeto (2017-2018). Detalhar nomes, escolas e séries; 9) Lista dos alunos participantes de todos os anos anteriores em que tal Projeto fora realizado. Detalhar nomes, escolas e séries.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a construção de canaleta para escoamento de água entre a Rua Ferdinando Virgili com a Rua Paulina Emília Vieira, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção da iluminação em vários pontos na área externa da E.M.E.F. Profª Hilda Holtz Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o conserto e a manutenção dos brinquedos na Praça de Lazer "Ademir de Moraes Rosa Junior", no bairro Jardim Marajoara.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Avenida Antonio Batista de Proença em frente a guarita de ônibus, próximo à casa de shows Atlantic Hall.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Rua João Pedro Correa, altura da casa de nº 25, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a Semana de Festividades em prol do dia de "Nossa Senhora do Pilar", por conta da Municipalidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que se crie uma sala de aulas para agregar cursos, no Recinto de Festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de realizar a desapropriação de terrenos sem utilização, para que seja implantada casas populares para atender famílias carentes que necessitam de moradias.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado mão única no sentido subida da Rua Américo Brasiliense com a Rua Professor Elói Lacerda, centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito melhorias com máquina patrol, distribuição de pedregulhos e implantação de uma sangria, na Rua Maria Rosa Figueiredo, no Jardim Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado mão única no sentido subida no trecho da Rua Coronel Batista com a Rua Elias Válio, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada melhorias com máquina patrol e pedregulhamento no Bairro chapadão, estrada que dá acesso a casa do Senhor José Ferreira
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
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Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 29 DE MAIO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Cópia na íntegra dos Processos de Compra ou Licitação dos serviços de locação de som referentes à: a) NF-e 00004 de 28/12/2017 da empresa Deivid Nalesso Montanher, CNPJ: 27.895.324/0001-91; b) Empenho 7683 - Pedido nº 2225.
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores.
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
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Ementa: " Sobre o Projeto Futuro Cientista realizado pela PMPS e a UFSCAR: 1) Cópia do Contrato do Acordo de Cooperação de todos os anos que houveram o referido projeto; 2) Cópia na íntegra do Processo Administrativo que gerou o Acordo de Cooperação entre a UFSCAR e Prefeitura Municipal dos anos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018; 3) Prestação de contas com planilha detalhada de despesas e gastos, e relatórios parcial e final de todas as atividades do Projeto, de todos os anos realizados anteriormente; 4) Extrato da conta aberta especificamente para recebimento do valor investido pela PMPS de todos os anos de realização do projeto; 5) Relatório de Atividades do atual contrato do mês de setembro/2017 até maio/2018; 6) Quem é o monitor (a) da municipalidade responsável por acompanhar o projeto nas escolas? Cópia do contrato entre ele (a), a UFSCAR e a PMPS; 7) Em quais dias da semana, os alunos do projeto se encontram na escola? Enviar horário e dia por escola; 8) Lista de todos os alunos que estão participando atualmente do Projeto (2017-2018). Detalhar nomes, escolas e séries; 9) Lista dos alunos participantes de todos os anos anteriores em que tal Projeto fora realizado. Detalhar nomes, escolas e séries.
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Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO