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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais projetos de loteamento, desmembramento ou congêneres localizados (limítrofes) na Avenida José Rugine está aprovados, recusados ou em trâmite na Prefeitura? 2) Envio de cópias, integral, dos processos citados no item anterior. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Pilar do Sul - COMARPS: 1) Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal a Cooperativa? 2) Quais são os tipos de materiais coletados? 3) Quais são os dias e os bairros atendidos pela coleta? 4) Quantas toneladas de material reciclado é coletado mensalmente? 5) Qual é o número de cooperados trabalhando atualmente? 6) Que tipo de suporte operacional a Prefeitura fornece atualmente? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Que empresa fornece pedregulhos para distribuição em estradas da área rural do Município? 2) Existe algum tipo de contrato entre a Prefeitura e a mesma? Solicito cópia. 3) Quantas toneladas do produto foram adquiridas nos últimos 6 meses? Cópia de empenhos e notas fiscais relativas ao período. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na íntegra com alterações e aditivos dos contratos em vigência de concessão de uso de terrenos na área industrial, entre a Prefeitura e a empresa Instituto Refloresta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Em relação ao protocolo de nº 1705/18 datado de 13 de março de 2018, quais as providências que estão sendo tomadas para a solução do problema, pois até a presente data não fora solucionada nem tampouco respondida ao cidadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O art. 6º e o Parágrafo Único da Lei nº 3.056/2015 de 29 de dezembro de 2015, está sendo respeitado e cumprido por parte das empresas e da concessionária? 2) Cópia do contrato entre a APAE e as empresas que se utilizam do mesmo. 3) Existe algum laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do local? Se sim, enviar cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi regulamentada a Lei nº 2334/2007 de 29 de fevereiro de 2008? 2) Se sim, enviar cópia do decreto; 3) Se não, qual o motivo? Enviar explicações. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo não foi respondido o Ofício de nº 165/2018, sob o Protocolo nº 2347/2018, referente ao Grupo de Teatro Escarafunchar? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo não fora construído um guard-rail na ponte situada a Rua Tenente Almeida? 2) Existe alguma previsão para a construção do guard-rail? Ou a obra já está finalizada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal nº05, datada de 12/04/2018, da empresa PAULO SERGIO SILVA PATO 28504159876 CNPJ 46.634.473/0001-41 2) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 01/04/2018, da empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80. 3) Por quê a empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80 não emitiu cupom fiscal eletrônico? Por quê a Prefeitura Municipal realizou o pagamento sem o cupom fiscal eletrônico? 4) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 11/04/2018, da empresa RESTAURANTE SHALON PILAR DO SUL LTDA CNPJ 28.212.340/0001-41 5) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento do Recibo datado de 30/01/2018, da empresa PANATHLON CLUB SOROCABA, CNPJ 50.815.828/0001-76 6) Qual foi o valor pago por cada patrocinador, conforme foto em anexo? 7) Houve patrocínio? No que foi aplicado? 8) Enviar comprovante de todos os gastos com referência a esse torneio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais as providências que foram tomadas em relação ao grave problema de acúmulo de entulhos que estão sendo depositados em terreno situado aos fundos da R. Pedro Gázio, no bairro Campo Grande, visto que esta Municipalidade fora relatada sobre a situação em ofício (cópia em anexo), datado de 16 de janeiro de 2018 e protocolado junto a Prefeitura sob nº 0267/18 na mesma data? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Sadao Maeda, no bairro Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito do Município, realize a implantação de redutores de velocidade e de placas de sinalização na Rodovia Nestor Fogaça, entre o Km 158 e Km 159, na intersecção com a Estrada Eliza Maria de Almeida Brasílio (PLS 473-I) Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de um projeto prevendo a coleta seletiva de lixo eletrônico e lâmpadas fluorescentes no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura de solo e colocação de placas de sinalização no cruzamento entre as Ruas Toshio Muramatsu e Pedro Heleodoro Pinto, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada recuperação da calçada na Rua Coronel Moraes Cunha, em frente à Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Oliveira Iha, e na Rua João Batista Ribeiro na lateral da mesma escola. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de realizar a troca do suporte de todas as lixeiras suspensas do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de designar dois funcionários para realizar a limpeza ao redor de todas as lixeiras suspensas no município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar um projeto de conscientização para o descarte correto de resíduos nas lixeiras suspensas e implantação de placas alertando sobre os riscos de contaminações, em todos os bairros do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a implantação de Unidade Mista de Saúde no Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos na Rua Hashiro Yamasaki, mais precisamente entre as Ruas Francisco Nestlehner e Benedito de Oliveira, no bairro Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de aumento do repasse da cota social para tratamento de dependentes químicos nas entidades conveniadas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, mais precisamente ao final do asfalto, no bairro do Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que se crie um Prêmio (Título) que condecore os destaques em diferentes áreas de nosso município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a limpeza de toda a quadra situada na Avenida Lazaro Nogueira de Macedo, no Jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 15 DE MAIO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais projetos de loteamento, desmembramento ou congêneres localizados (limítrofes) na Avenida José Rugine está aprovados, recusados ou em trâmite na Prefeitura? 2) Envio de cópias, integral, dos processos citados no item anterior. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Pilar do Sul - COMARPS: 1) Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal a Cooperativa? 2) Quais são os tipos de materiais coletados? 3) Quais são os dias e os bairros atendidos pela coleta? 4) Quantas toneladas de material reciclado é coletado mensalmente? 5) Qual é o número de cooperados trabalhando atualmente? 6) Que tipo de suporte operacional a Prefeitura fornece atualmente? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Que empresa fornece pedregulhos para distribuição em estradas da área rural do Município? 2) Existe algum tipo de contrato entre a Prefeitura e a mesma? Solicito cópia. 3) Quantas toneladas do produto foram adquiridas nos últimos 6 meses? Cópia de empenhos e notas fiscais relativas ao período. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia na íntegra com alterações e aditivos dos contratos em vigência de concessão de uso de terrenos na área industrial, entre a Prefeitura e a empresa Instituto Refloresta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Em relação ao protocolo de nº 1705/18 datado de 13 de março de 2018, quais as providências que estão sendo tomadas para a solução do problema, pois até a presente data não fora solucionada nem tampouco respondida ao cidadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O art. 6º e o Parágrafo Único da Lei nº 3.056/2015 de 29 de dezembro de 2015, está sendo respeitado e cumprido por parte das empresas e da concessionária? 2) Cópia do contrato entre a APAE e as empresas que se utilizam do mesmo. 3) Existe algum laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do local? Se sim, enviar cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Foi regulamentada a Lei nº 2334/2007 de 29 de fevereiro de 2008? 2) Se sim, enviar cópia do decreto; 3) Se não, qual o motivo? Enviar explicações. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo não foi respondido o Ofício de nº 165/2018, sob o Protocolo nº 2347/2018, referente ao Grupo de Teatro Escarafunchar? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo não fora construído um guard-rail na ponte situada a Rua Tenente Almeida? 2) Existe alguma previsão para a construção do guard-rail? Ou a obra já está finalizada? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal nº05, datada de 12/04/2018, da empresa PAULO SERGIO SILVA PATO 28504159876 CNPJ 46.634.473/0001-41 2) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 01/04/2018, da empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80. 3) Por quê a empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80 não emitiu cupom fiscal eletrônico? Por quê a Prefeitura Municipal realizou o pagamento sem o cupom fiscal eletrônico? 4) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 11/04/2018, da empresa RESTAURANTE SHALON PILAR DO SUL LTDA CNPJ 28.212.340/0001-41 5) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento do Recibo datado de 30/01/2018, da empresa PANATHLON CLUB SOROCABA, CNPJ 50.815.828/0001-76 6) Qual foi o valor pago por cada patrocinador, conforme foto em anexo? 7) Houve patrocínio? No que foi aplicado? 8) Enviar comprovante de todos os gastos com referência a esse torneio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais as providências que foram tomadas em relação ao grave problema de acúmulo de entulhos que estão sendo depositados em terreno situado aos fundos da R. Pedro Gázio, no bairro Campo Grande, visto que esta Municipalidade fora relatada sobre a situação em ofício (cópia em anexo), datado de 16 de janeiro de 2018 e protocolado junto a Prefeitura sob nº 0267/18 na mesma data? Clique aqui para mais detalhes |
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