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Sessão Ordinária 0011-2018

17/04/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Quem é o enfermeiro responsável pelo Programa Agente Comunitário de Saúde?
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Ementa: 1) Quantas equipes E.S.F temos no Município? 2) Como está composta cada equipe?
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Ementa: 1) Relação dos ônibus da municipalidade com descrição de modelo, ano, número de assentos, estado de conservação, linhas realizadas atualmente e relação de reparos e concertos realizados no ano de 2018 até este momento? 2) Desde o ano de 2017 existem reclamações de usuários da linha de estudantes de Itapetininga com relação aos incidentes com o veículo BFW-7158, os quais informam diversos problemas mecânicos. Essa informação procede? Quantos socorros mecânicos em trânsito foram realizados este ano para o referido veículo?
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Ementa: 1) Cópia do contrato com a UFSCar, sobre o projeto Futuro Cientista que está vigente atualmente. 2) Quais são as escolas que estão sendo atendidas pelo projeto? 3) Qual o número de alunos que estão participando? 4) Qual o valor pago pelo mesmo projeto nos anos de 2016 e 2017?
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Ementa: 1) Qual o valor que os Governos Federal, Estadual e Municipal repassam ao CRAS e CREAS? e quais as oficinas pagas com esses recursos no ano de 2017? 2) Prestação de contas dos gastos com as referidas oficinas e com alimentação no período de junho a dezembro de 2017.
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Ementa: 1. Por qual motivo não foram montados os equipamentos liberados para a área da saúde e equipamentos odontológicos, que desde 2016 estão armazenados nos postos de saúde em total abandono e se deteriorando? 2. Existe uma previsão para a montagem? Se existe, enviar resposta.
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Ementa: 1) Qual a despesa que os campeonatos de esporte amador acarretam ao município, tendo como base os torneios em andamento atualmente? 2) Valores do item 1 especificados unitariamente, em despesas com manutenção, premiações e arbitragens? 3) Quanto o Município deixa de arrecadar com tarifas de inscrições em torneios realizados durante o ano por essa Municipalidade? 4) Há a intenção dessa Municipalidade em repensar sobre a não cobrança de tarifas desses campeonatos? 5) Quais são os benefícios que proporcionariam aos campeonatos com a suposta cobrança de tarifas?
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Ementa: Referente a derrubada de árvores na rua Acácio de Moraes, em frente ao nº 218 (na antiga guarita): 1. Cópia do laudo técnico do CONDEMA; 2. Cópia do laudo da defesa Civil; 3. Cópia de autorização da SOIURB; 4. Cópia de autorização da SEDRUMA; 5. Foi exigido alguma compensação ambiental em outro local? Se sim, enviar cópia; 6. Quem é o proprietário do imóvel da qual foram cortadas as árvores? 7. Onde foram levadas as árvores cortadas, visto que as mesmas tinham aproximadamente 25 anos? Que destino foram dadas a elas? 8. Existia algum problema nas árvores que obrigassem a serem cortadas?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize a implantação de Rede Pontos de Leitura no Município.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de quadra poliesportiva nas imediações da pista de skate e iluminação do entorno do Ginásio Municipal Pedro Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção do Pórtico Luiz de Carvalho, na entrada do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o conserto na calçada do Ginásio Municipal de Esportes Pedro Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza e manutenção na iluminação da Praça Olegário Batista, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita uma limpeza do terreno do Campo da Aviação e Pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos nas estradas do bairro do Alegre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de um banheiro na praça do Cemitério São João Batista, centro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize Jogos Escolares em quadras esportivas de bairros.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol na Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira do bairro Paineira, próximo a Fazenda Crisviliana.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize podas de árvores localizadas na Rua Antenor Pedro Nascimento e demais ruas do bairro São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de uma lixeira próxima a entrada do sítio Kawabata e da propriedade do senhor Jorge Kokabo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a recuperação asfáltica da Rua Padre Caetano Jovino em frente ao numero 118, centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de uma grade de proteção na depressão, no final da Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, ao lado da ponte do córrego do peixinho, Bairro Santa Helena.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a limpeza do canteiro da Avenida Presbítero Gomes Ribeiro, em frente ao comércio Agromaia e o canteiro na Rua Coronel Moraes Cunha ao lado do Velório Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das seguintes estradas rurais, contempladas com o Projeto Microbacias: PLS 8038-R - Estrada Noboru Jojima - Bairro Bandeirantes; PLS 471-S - Estrada Hosho Nakamura; PLS 454 - Estrada Joaquim Ferreira do Nascimento; Estrada ao lado da Granja São Paulo - sem denominação.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize urgentemente operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Benedito Antônio Brisola, nos bairros do Pombal e Ponte Alta.
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Ementa: ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 17 DE ABRIL DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
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Ementa: 1) Quem é o enfermeiro responsável pelo Programa Agente Comunitário de Saúde?
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Ementa: 1) Quantas equipes E.S.F temos no Município? 2) Como está composta cada equipe?
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Ementa: 1) Relação dos ônibus da municipalidade com descrição de modelo, ano, número de assentos, estado de conservação, linhas realizadas atualmente e relação de reparos e concertos realizados no ano de 2018 até este momento? 2) Desde o ano de 2017 existem reclamações de usuários da linha de estudantes de Itapetininga com relação aos incidentes com o veículo BFW-7158, os quais informam diversos problemas mecânicos. Essa informação procede? Quantos socorros mecânicos em trânsito foram realizados este ano para o referido veículo?
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Ementa: 1) Cópia do contrato com a UFSCar, sobre o projeto Futuro Cientista que está vigente atualmente. 2) Quais são as escolas que estão sendo atendidas pelo projeto? 3) Qual o número de alunos que estão participando? 4) Qual o valor pago pelo mesmo projeto nos anos de 2016 e 2017?
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Ementa: 1) Qual o valor que os Governos Federal, Estadual e Municipal repassam ao CRAS e CREAS? e quais as oficinas pagas com esses recursos no ano de 2017? 2) Prestação de contas dos gastos com as referidas oficinas e com alimentação no período de junho a dezembro de 2017.
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Ementa: 1. Por qual motivo não foram montados os equipamentos liberados para a área da saúde e equipamentos odontológicos, que desde 2016 estão armazenados nos postos de saúde em total abandono e se deteriorando? 2. Existe uma previsão para a montagem? Se existe, enviar resposta.
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Ementa: 1) Qual a despesa que os campeonatos de esporte amador acarretam ao município, tendo como base os torneios em andamento atualmente? 2) Valores do item 1 especificados unitariamente, em despesas com manutenção, premiações e arbitragens? 3) Quanto o Município deixa de arrecadar com tarifas de inscrições em torneios realizados durante o ano por essa Municipalidade? 4) Há a intenção dessa Municipalidade em repensar sobre a não cobrança de tarifas desses campeonatos? 5) Quais são os benefícios que proporcionariam aos campeonatos com a suposta cobrança de tarifas?
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Ementa: Referente a derrubada de árvores na rua Acácio de Moraes, em frente ao nº 218 (na antiga guarita): 1. Cópia do laudo técnico do CONDEMA; 2. Cópia do laudo da defesa Civil; 3. Cópia de autorização da SOIURB; 4. Cópia de autorização da SEDRUMA; 5. Foi exigido alguma compensação ambiental em outro local? Se sim, enviar cópia; 6. Quem é o proprietário do imóvel da qual foram cortadas as árvores? 7. Onde foram levadas as árvores cortadas, visto que as mesmas tinham aproximadamente 25 anos? Que destino foram dadas a elas? 8. Existia algum problema nas árvores que obrigassem a serem cortadas?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO