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Sessão Ordinária 0010-2018

10/04/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS
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Ementa: 1) Há enfermeiros concursados exclusivamente para o P.S.F. 2) Se afirmativo, informar a quantidade e qual a carga horária desses profissionais? 3) Se negativo, há enfermeiros da rede desempenhando funções extras no P.S.F.? Se sim, quantos e qual a carga horária desses profissionais? 4) Está sendo efetuado o pagamento de horas extras? 5) Cópia da folha de pagamento dos últimos 6 meses de tais profissionais? 6) Há documento que formalize a jornada superior a 6 horas diárias? Se sim, cópia do documento.
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Ementa: 1) Quantos enfermeiros fazem parte da equipe do SAMU atualmente? Solicito nomes desses profissionais. 2) Qual a carga horária desses profissionais? 3) Existe a necessidade da presença diária desses profissionais na equipe? 4) Em caso de ocorrência atendidas pelo SAMU, é necessária a presença e o acompanhamento do enfermeiro?
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Ementa: 1) Cópia de todos os contracheques (holerites) dos funcionários Edson José Pereira e Adilson José Pereira, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Ementa: 1) Qual a Secretaria responsável pela administração do Cemitério Jardim das Acácias? 2) Quem é o funcionário responsável pela manutenção do Cemitério supracitado? 3) Como e onde é feito o recolhimento e o descarte dos restos de funerais realizados no local (ex.: coroas de flores)? 4) É prática comum a abertura de valas dentro do referido Cemitério para o descarte desses materiais, como fotos em anexo comprovando tais atitudes?
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza no Córrego do Araújo, situado ao lado da Escola E. Profª Maria Ap. Rechinelli Modanezi, no bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a instalação de um caixa eletrônico bancário 24 horas no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize o início da coleta de lixo no Parque Residencial Ayub 2.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Lucídio de Moraes Rosa, mais precisamente ao lado da residência de nº 280, no bairro Santa Cecília, quanto a necessidade de limpeza do mesmo.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize a colocação do guarda corpo na ponte situada na Rua Tenente Almeida, sobre o Córrego do Peixinho.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de uma guarita (abrigo) na Rua Acácio de Moraes, em frente à residência de nº 218, no bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno sobre a necessidade de construção ou reforma da calçada situada na Rua Acácio de Moraes, mais precisamente em frente à residência de nº 218, no bairro Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a implantação de faixas de pedestres e lombadas na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no cruzamento com a Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza de toda área da academia ao ar livre, no bairro Vila Claudino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza da vegetação do campo de futebol no final da Rua Leônidas Rodrigues Silva, paralela com a Rua Marcolino Gomes de Oliveira, no bairro Campestre I.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a poda das árvores e manutenção da praça do Cemitério São João Batista, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa), na Avenida Miguel Petrere, em frente da agropecuária Monte Hermom, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o aumento da bacia de contenção, existente no Sitio Pedro Guedes Carvalho e a implantação de uma nova bacia no mesmo terreno, no Bairro Boa Vista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a poda da copa das árvores que estão invadindo a Estrada José Guedes de Carvalho, no bairro Boa Vista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a reforma do vestiário do campo de futebol da Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude junto com a secretaria competente a possibilidade de reforma de todas as guaritas do município, área urbana e rural.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize manutenção e limpeza de dois bueiros situados no final da rua Kinkiti Shimomoto no bairro Jd. Ayub.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize mutirão de limpeza em todos os bairros do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, para que providencie a troca dos postes de iluminação da Praça Osvaldo de Carvalho no bairro Jd. Nova Pilar II.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO
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Ementa: ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 10 DE ABRIL DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: 1) Relação com nº do empenho, data de emissão, data de pagamento, valor e nº da NF respectiva de todas as viagens, terceirizadas, de transporte de pacientes para outras cidades no período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Cópia destes empenhos e das notas fiscais, citados no item 1. 3) Relação com nome, nº de documento e destino de todos os pacientes, por viagem terceirizada, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Ementa: " Com relação a empresa Viação Estevam Transporte e Turismo Ltda, solicito: 1) Onde esta localizada a garagem da empresa? 2) Onde é realizada a manutenção mecânica preventiva de sua frota? 3) Quem é o responsável por essa manutenção? 4) Existe uma planilha de manutenção preventiva da frota? Se sim, solicito cópia dos últimos 6 meses. 5) Onde é realizada a manutenção quanto a limpeza de sua frota? 6) Quem é o responsável por essa manutenção? 7) Quantos motoristas prestam serviços na área da Educação? 8) Quantos motoristas prestam serviços na área da Saúde?
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Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
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Ementa: "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual a Secretaria responsável pela administração do Cemitério Jardim das Acácias? 2) Quem é o funcionário responsável pela manutenção do Cemitério supracitado? 3) Como e onde é feito o recolhimento e o descarte dos restos de funerais realizados no local (ex.: coroas de flores)? 4) É prática comum a abertura de valas dentro do referido Cemitério para o descarte desses materiais, como fotos em anexo comprovando tais atitudes?
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Ementa: 1) Cópia de todos os contracheques (holerites) dos funcionários Edson José Pereira e Adilson José Pereira, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Ementa: 1) Quantos enfermeiros fazem parte da equipe do SAMU atualmente? Solicito nomes desses profissionais. 2) Qual a carga horária desses profissionais? 3) Existe a necessidade da presença diária desses profissionais na equipe? 4) Em caso de ocorrência atendidas pelo SAMU, é necessária a presença e o acompanhamento do enfermeiro?
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Ementa: 1) Há enfermeiros concursados exclusivamente para o P.S.F. 2) Se afirmativo, informar a quantidade e qual a carga horária desses profissionais? 3) Se negativo, há enfermeiros da rede desempenhando funções extras no P.S.F.? Se sim, quantos e qual a carga horária desses profissionais? 4) Está sendo efetuado o pagamento de horas extras? 5) Cópia da folha de pagamento dos últimos 6 meses de tais profissionais? 6) Há documento que formalize a jornada superior a 6 horas diárias? Se sim, cópia do documento.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Ementa: 1) Relação com nº do empenho, data de emissão, data de pagamento, valor e nº da NF respectiva de todas as viagens, terceirizadas, de transporte de pacientes para outras cidades no período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Cópia destes empenhos e das notas fiscais, citados no item 1. 3) Relação com nome, nº de documento e destino de todos os pacientes, por viagem terceirizada, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Ementa: " Com relação a empresa Viação Estevam Transporte e Turismo Ltda, solicito: 1) Onde esta localizada a garagem da empresa? 2) Onde é realizada a manutenção mecânica preventiva de sua frota? 3) Quem é o responsável por essa manutenção? 4) Existe uma planilha de manutenção preventiva da frota? Se sim, solicito cópia dos últimos 6 meses. 5) Onde é realizada a manutenção quanto a limpeza de sua frota? 6) Quem é o responsável por essa manutenção? 7) Quantos motoristas prestam serviços na área da Educação? 8) Quantos motoristas prestam serviços na área da Saúde?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO