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Sessão Ordinária 0017-2014 - 27/05/2014

27/05/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: "INSTITUI O DIA DO FERREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: " Relação das linhas e nome dos motoristas que fazem os seguintes transportes: " às faculdades de Sorocaba; " às faculdades de Itapetininga; " linha da saúde à Sorocaba e à Itu; e " itinerário dentro do município. " Relação dos ônibus das referidas linhas acima, contendo ano, modelo, placa e motorista responsável; " Relação dos ônibus que disponibilizam acessibilidade aos usuários, contendo ano, modelo e placa.
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Ementa: " Existem computadores disponíveis com teclas e voz adaptáveis para uso de pessoas com deficiência? " Existe alguma programação para reforma e ampliação do espaço existente da EMEE Professora Edna Aparecida Ferreira?
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Ementa: " Cópia dos ofícios enviados pelas escolas municipais à Secretaria de Educação e à Secretaria de Governo solicitando adequações nas referidas escolas no período de 2013 e 2014.
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Ementa: " Cronograma de obras de implantação dos muros de arrimo dos lotes no Jardim Vale Verde (CDHU); " Comprovante de depósito do Governo Estadual para realizar a obra acima citada.
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Ementa: " Cronograma de obras da Rua Genésio de Souza Mattos; " Cronograma e custos de guias e sarjetas, asfalto e iluminação da referida rua, conforme compromisso assumido com os moradores em reunião realizada no dia 19 de março, na Casa do Sr. Rogério.
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Ementa: " Quem é a atual Coordenadora de Educação que está responsável pela EMEIEF Saturnino Dias de Góes, durante a licença maternidade da coordenadora anterior?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de alterar o tipo de zoneamento da Rua Eugênio Theodoro Sobrinho e da Rua Dom José Carlos de Aguirre, para zoneamento comercial (vermelha).
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos, em horários de pico, na Rua Coronel Batista, no trecho entre a Rua Elias Válio e a Rua Coronel Moraes Cunha.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a pintura de faixa de pedestre na Rua Américo Brasiliense, próximo ao cruzamento com a Rua Cinco de Novembro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize vistoria e posteriormente a recolocação das placas de denominação das ruas do Jardim Primavera.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de manter acesas, todas as noites, as luzes dos dois postes localizados na Boulevard Adão Batista Brizola, em frente a Igreja Matriz.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma passarela de pedestres no trevo principal da SP 250, próximo a Vila São Manoel.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, sejam feitas canaletas de condução de águas entre a Avenida Papa João XXIII e o início da Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, entre em contato com a Elektro para que tome as devidas providências quanto a demora na religação da energia elétrica em casos de queda da rede.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma das calçadas localizadas em frente ao Ginásio de Esportes e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e a colocação de lixeiras novas na parte exterior.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de contratar uma empresa para realizar a distribuição, casa a casa, do Jornal Oficial do Município.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie urgentemente a construção de uma guarita no Jardim Vale Verde.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Dirceu da Silva, mais conhecido como "Crespo", pelos trabalhos desenvolvidos na profissão de motorista na Prefeitura Municipal.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Rotary Club de Pilar do Sul, representado pela Ilma. Sra. Maria Lucia Barreira Batista Paiotti, MD. Presidente, ao Grupo Interact/Rotary e cabeleireiros voluntários, que promoveram a Campanha "Cabelegria" em Pilar do Sul.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Pastor Osmar José da Silva e esposa Ilma. Sra. Claudete de Mello Silva, pelos 50 anos de enlace matrimonial.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO SR. TSUNEO MARUYA O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO ENTRE OS MENCIONADOS ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES