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Sessão Ordinária 0043-2017 - 12/12/2017

12/12/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
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Ementa: 1. Cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 1118/2016.
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Ementa: 1) Solicito cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 1451/2017, referente ao Pregão nº 24/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Herbicida Glifosato Agrícola.
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Ementa: 1) Solicito cópia da Ata de criação do Conselho Municipal de Planejamento Territorial Urbano e Rural do Município, previsto no art. 39 do Plano Diretor do Município. 2) Solicito cópia do parecer do Conselho Municipal de Planejamento Territorial Urbano e Rural do projeto de Lei nº 72/2017 a que se refere a alteração do zoneamento, previsto no art. 39 do Plano Diretor do Município. 3) Se não existirem tais documentos citados nos itens A e B, por quais motivos?
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Ementa: 1) Foi feita notificação ao proprietário do terreno situado na Av. Dom Lúcio Antunes de Souza, mais precisamente em frente ao estabelecimento de nº 62, sobre a necessidade de construção de calçamento no local? 2) Se sim, solicito cópia do Processo Administrativo da referida notificação. 3) Se não foi realizada ainda, quais os motivos? Existe uma previsão para realizar tal notificação?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a implantação de faixas de pedestres e lombadas na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no cruzamento com a Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de mesas de jogos na Praça Padre Luiz Trentini.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pavimentação asfáltica, revitalização e construção de pista de caminhada e ciclismo na Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie as seguintes manutenções na área de lazer do Jardim Bonanza: Corte da vegetação e retirada de ervas daninhas, retirada de lixos e manutenção da quadra.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie nivelamento, pedregulhamento e melhoramentos com máquina patrol na estrada de acesso ao Bairro do Sossego.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito solicitar ao setor competente para providenciar o conserto urgente do nível dos paralelepípedos em frente à igreja matriz.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja realizado implantação de calçada em toda extensão da Rua Maria Conceição Válio, no Jardim Campestre l e ll.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o rebaixamento da calçada na R. Benedito Moraes Rosa, em frente à Paróquia Nossa Senhora do Pilar, no Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a retirada de entulhos e lixos que estão acumulados na estrada PLS 12.055-S (Dois Portões).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize limpeza no terreno situado na Rua Cristiano de Oliveira Carvalho no bairro Nova Pilar III.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer até a divisa com o município de Tapiraí.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário sobre a necessidade de construção de calçada na R. Maria Conceição Válio, mais precisamente atrás do Campo do Estrela, no bairro Campo Grande.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Solicito a relação das especialidades e exames mais realizados por nossos munícipes fora do Município. 2) Qual o valor gasto em transporte dos pacientes que realizam exames/consultas fora do Município?
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ALTERA A LEI 2324/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Foi feita notificação ao proprietário do terreno situado na Av. Dom Lúcio Antunes de Souza, mais precisamente em frente ao estabelecimento de nº 62, sobre a necessidade de construção de calçamento no local? 2) Se sim, solicito cópia do Processo Administrativo da referida notificação. 3) Se não foi realizada ainda, quais os motivos? Existe uma previsão para realizar tal notificação?
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Ementa: 1) Solicito cópia da Ata de criação do Conselho Municipal de Planejamento Territorial Urbano e Rural do Município, previsto no art. 39 do Plano Diretor do Município. 2) Solicito cópia do parecer do Conselho Municipal de Planejamento Territorial Urbano e Rural do projeto de Lei nº 72/2017 a que se refere a alteração do zoneamento, previsto no art. 39 do Plano Diretor do Município. 3) Se não existirem tais documentos citados nos itens A e B, por quais motivos?
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Ementa: 1) Solicito cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 1451/2017, referente ao Pregão nº 24/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Herbicida Glifosato Agrícola.
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Ementa: 1. Cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 1118/2016.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Ementa: 1) Solicito a relação das especialidades e exames mais realizados por nossos munícipes fora do Município. 2) Qual o valor gasto em transporte dos pacientes que realizam exames/consultas fora do Município?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO