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Sessão Ordinária 0042-2017 - 05/12/2017

05/12/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1. Cópia do instrumento de doação e/ou convênio, licitação ou outro congênere, relativo à máquina retroescavadeira, o caminhão e a moto niveladora vindos ao município pelo PAC 2. 2. Cópia do instrumento de licitação e termo de doação (se houver) da emenda parlamentar do Ministério da Agricultura referente ao último trator com todos os equipamentos destinados ao município.
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Ementa: 1) Foi feito algum Laudo Técnico pela Vigilância Sanitária sobre as condições da Fossa na Escola E.M.E.I.E.F. Masajiro Ogawa, no bairro do Pinhalzinho? Se sim, solicito cópia.
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Ementa: 1) Qual o tipo de parceria é realizada entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Escarafunchar? 2) Quais os bairros que foram realizados os eventos culturais entre os dias 06 a 15 de outubro, e quais os horários de tais eventos? 3) Quem é o responsável pelo Grupo Escarafunchar?
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Ementa: 1. Como está sendo feito o controle de monitoramento de segurança e alarme nas escolas municipais? 2. Uma vez que o contrato com a antiga empresa responsável se encerrou, quais providências foram tomadas? 3. Houve algum reparo no sistema? Alguma empresa realizou tal serviço? Qual empresa e valor do serviço? 4. Em quanto tempo estará tudo normalizado?
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Ementa: 1. Lista de todos os terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal que não estão sendo utilizados. 2. Está sendo feita a limpeza periódica desses terrenos? 3. Há providências a serem tomadas em relação aos lotes que estão tomados por matos e sujeiras? Por que esses terrenos ficaram dessa maneira? 4. A Prefeitura Municipal realizou benfeitorias como calçadas regulares nesses locais? 5. Tem sido realizada a limpeza das calçadas destes terrenos?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada Marcolino Gomes Rodrigues que liga os bairros Pombal e Moquém.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação em estrada rural adjacente da Estrada Euclides Paulino de Almeida (PLS 345 - I ), no bairro da Água Santa, nas proximidades do sítio do Sr. Carlos Aparecido do Espírito Santo.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito juntamente com a setor competente que realize um estudo para solucionar o problema de acúmulo de água na Av. Dom Lúcio Antunes de Souza, mais precisamente no cruzamento com a R. Coronel Moraes Cunha.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito realize a mudança de tráfego de sentido duplo para mão única na Rua Ferdinando Virgili, no trecho compreendido entre a Rua Paulina Emília Vieira e Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, para sentido bairro centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a construção de fossa séptica na Escola E.M.E.I.E.F. Masajiro Ogawa, no bairro do Pinhalzinho
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e retirada de entulhos na Rua Jonas de Góes em frente ao número 57, Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Benedito de Carvalho com a Rua Josefa da Silva Guerra Maia, no Jardim Marajoara.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que verifique junto ao setor responsável sobre a situação do Conselho do Idoso de nossa cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize limpeza, colocação de tubos e arrume a vazão de esgoto do Córrego do Araújo situado na área ao lado da Oficina Vande que dá acesso à Escola E. Profª Maria Ap. Rechinelli Modanezi.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que os banheiros públicos situados na Praça Padre Luiz Trentini, permaneçam abertos até o horário de fechamento dos quiosques.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura de faixas de pedestres e das lombadas na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, mais precisamente em frente à Escola Estadual Profª Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda, no bairro Jardim Colinas
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Rufino Neto Ribeiro (PLS 5027 - S), no bairro Chapadão.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize urgentemente operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Benedito Antônio Brisola, nos bairros do Pombal e Ponte Alta.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto com o setor competente que seja realizado pedregulhamento na PLS 80385 Estrada Noboru Jojima.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto com o setor competente que seja realizado pedregulhamento ou implantação de tubulação na PLS 236 Francisca dos Santos Pereira no Bairro da Barra.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Com relação a dengue e prevenção dos aedes aegypti no Município, perguntamos: 1) O Município aderiu à Campanha "Todos juntos contra o Aedes Aegypti", no ano de 2017? Se sim, quantos sábados foram realizados os trabalhos? Enviar os nomes das pessoas que trabalharam e cópia dos relatórios individualizados por funcionário das visitas realizadas. 2) Foi realizado no ano de 2017 as três etapas da Avaliação de Densidade Larvária (ADL)? Se sim, enviar cópia dos relatórios. 3) Houve algum caso de dengue em Pilar do Sul de janeiro de 2017 até a presente data? Se sim, quantos e quais providências foram tomadas?
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1. Lista de todos os terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal que não estão sendo utilizados. 2. Está sendo feita a limpeza periódica desses terrenos? 3. Há providências a serem tomadas em relação aos lotes que estão tomados por matos e sujeiras? Por que esses terrenos ficaram dessa maneira? 4. A Prefeitura Municipal realizou benfeitorias como calçadas regulares nesses locais? 5. Tem sido realizada a limpeza das calçadas destes terrenos?
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Ementa: 1. Como está sendo feito o controle de monitoramento de segurança e alarme nas escolas municipais? 2. Uma vez que o contrato com a antiga empresa responsável se encerrou, quais providências foram tomadas? 3. Houve algum reparo no sistema? Alguma empresa realizou tal serviço? Qual empresa e valor do serviço? 4. Em quanto tempo estará tudo normalizado?
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Ementa: 1) Qual o tipo de parceria é realizada entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Escarafunchar? 2) Quais os bairros que foram realizados os eventos culturais entre os dias 06 a 15 de outubro, e quais os horários de tais eventos? 3) Quem é o responsável pelo Grupo Escarafunchar?
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Ementa: 1) Foi feito algum Laudo Técnico pela Vigilância Sanitária sobre as condições da Fossa na Escola E.M.E.I.E.F. Masajiro Ogawa, no bairro do Pinhalzinho? Se sim, solicito cópia.
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Ementa: 1. Cópia do instrumento de doação e/ou convênio, licitação ou outro congênere, relativo à máquina retroescavadeira, o caminhão e a moto niveladora vindos ao município pelo PAC 2. 2. Cópia do instrumento de licitação e termo de doação (se houver) da emenda parlamentar do Ministério da Agricultura referente ao último trator com todos os equipamentos destinados ao município.
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.
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Ementa: Com relação a dengue e prevenção dos aedes aegypti no Município, perguntamos: 1) O Município aderiu à Campanha "Todos juntos contra o Aedes Aegypti", no ano de 2017? Se sim, quantos sábados foram realizados os trabalhos? Enviar os nomes das pessoas que trabalharam e cópia dos relatórios individualizados por funcionário das visitas realizadas. 2) Foi realizado no ano de 2017 as três etapas da Avaliação de Densidade Larvária (ADL)? Se sim, enviar cópia dos relatórios. 3) Houve algum caso de dengue em Pilar do Sul de janeiro de 2017 até a presente data? Se sim, quantos e quais providências foram tomadas?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO