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Ementa: 1. Por que o Parágrafo 1º do artigo nº 138 da Lei Orgânica Municipal não vem sendo cumprido? 2. O serviço de terraplanagem para particulares cobra-se por hora ou por m²? Quais os valores cobrados? 3. Existe algum recolhimento de taxas junto a P.M. de horas de máquinas e caminhões trabalhadas para terceiros? Se existe, favor enviar cópia dos recibos recolhidos. 4. A empresa de baterias Líder (antiga Pirobat) pagou taxa de recolhimento do serviço que está sendo realizado em seu pátio? 5. Quem está pagando as horas extras ou plantões dos maquinistas e motoristas? Se for a P.M. ou a própria empresa, favor enviar cópias. 6. Existe algum documento da empresa Líder solicitando o serviço de terraplanagem? Quantos metros de terraplanagem foram solicitados? 7. Por qual motivo, em pleno horário de trabalho do dia 14 de setembro, os funcionários Edson José Pereira e Adilson José Pereira se encontravam no local da empresa? 8. Qual a função dos funcionários Edson José Pereira e Adilson José Pereira no momento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Balancetes dos gastos com adiantamentos com os devidos comprovantes do último trimestre (agosto, setembro, outubro) do ano de 2017. 2. Quem foram os responsáveis pelos "adiantamentos" das secretarias nesse período? 3. Houve alguma alteração nos valores dos mesmos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Lista do patrimônio da Prefeitura Municipal do ano de 2016. 2. Planilha atualizada do patrimônio da Prefeitura Municipal do ano de 2017 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a limpeza do terreno localizado na R. Genaro Samarco, ao lado da Escola Profª. Célia Antunes de Proença, no bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a limpeza de mato na área de preservação ambiental, situada na R. Genaro Samarco, bairro Nova Pilar, em frente à Escola Municipal Dr. Narciso José. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize manutenção da Rua Milton Ferreira, no bairro São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie enumeração de prédio para a instalação do sistema dos Correios para entrega de correspondências, no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie limpeza do terreno na Rua Amador Bueno Pereira (ao lado da casa número 20), no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhoramentos com máquina patrol e coloque pedregulhos na estrada perto do Bairro dos Ferreiras, aproximadamente 200 metros do trecho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de abertura de concurso público para profissionais com formação em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental ou Biólogo para área ambiental. E se houver um projeto de reforma administrativa, envie a vaga de Diretor Ambiental. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto com o setor competente, realize a implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastião de Toledo, mais precisamente em frente ao número 388, no bairro Jardim Pinheiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção do jardim da antiga Casa do D.E.R., atualmente utilizada pela Secretaria de Saúde (Setor de Ambulâncias). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que viabilize a reabertura da Casa de Passagem (Abrigo) no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de máquinas no acostamento da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, altura da ponte da Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantação de uma passarela de madeira entre o Bairro Vale Verde e Bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize uma programação de férias nos espaços públicos de lazer de nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie decoração natalina nas demais praças de lazer de nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ARTIGO 41 E INCLUINDO O ARTIGO 43-A NA LEI N° 659/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Cópia na íntegra do Processo Licitatório - Convite nº 04/2017, referente a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Pilar do Sul Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Por qual motivo, até a presente data, não foi enviado até essa Casa de Leis, o Projeto de Resíduos Sólidos? 2. Por qual motivo, até a presente data, não foi enviado até essa Casa de Leis, o novo projeto do Código de Postura do Município? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhoramentos com máquina patrol e que seja colocado pedregulhos nas estradas Silvino Brasilio PLS 190-I, no Bairro Chapadão, e Benedito Fernandes Lemes PLS 192, Bairro do Alegre. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ARTIGO 41 E INCLUINDO O ARTIGO 43-A NA LEI N° 659/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ARTIGO 41 E INCLUINDO O ARTIGO 43-A NA LEI N° 659/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |