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Sessão Ordinária 0038-2017 - 07/11/2017

07/11/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) O envio do relatório dos apontamentos e pagamentos de horas extras, separados por mês, setor e discriminando os funcionários com o nome, tipo de hora extra (incluído os plantões), quantidade de horas e valor, dos meses de julho a outubro do corrente ano. 2) Outro relatório com o total gasto com folha de pagamento para ativos e inativos e o percentual em relação à receita, durante o período julho a outubro do corrente ano.
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Ementa: 1) Quantos carros foram arrumados em oficinas terceirizadas do departamento do SEDRUMA? 2) Qual motivo da manutenção desses carros? 3) Enviar cópias das notas com os respectivos valores e as placas de todos os carros que receberam manutenções das oficinas terceirizadas nesse ano de 2017.
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Ementa: 1) Qual o motivo da ambulância Sprinter estar 60 dias estacionada em pátio de oficina particular? 2) Qual motivo do veículo estar nesse local? 3) Porque ainda não foi providenciado a manutenção dessa ambulância, tendo em vista que só tem dois anos de uso?
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Ementa: 1) Qual providencia será tomada em relação a calçada do estádio municipal, uma vez que o local está intransitável? 2) Visto que houveram várias indicações, porque nenhuma medida foi tomada até hoje? 3) Qual procedimento será tomado no local? 4) Qual procedimento foi tomado pela secretaria até hoje?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as equipes finalistas do Campeonato de Futsal: Categoria Veterano - G.R. Guarany e Geresom, 3ª Divisão - Organolépticos e Família Campestre II, 2ª Divisão - Falcão Azul e Arsenal 1999, 1ª Divisão - Transcarvalho e Toyoda, e as equipes finalistas Campeonato Futebol de Campo: G.R. Guarany, Coesa/Cavalli e Transcarvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o rebaixamento da calçada em frente à Praça dos Ambulantes "Box", no Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Rufino Neto Ribeiro (PLS 5027 - S), no bairro Chapadão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize distribuição de pedregulhos no acostamento da Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), altura do km 148.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente não realize a compactação do lixo recolhido pelos caminhões em qualquer via pública, realizando tal procedimento em locais adequados.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie o aumento da cota de exames laboratoriais da Santa Casa de Misericórdia junto ao S.U.S.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos de áudio para eventos do município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie manutenção geral da ambulância Ducato placa EEF-2913.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a implantação de três postes de iluminação pública na Avenida José Rugine em frente ao número 1356 atrás do Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja providenciado a limpeza na ponte do Córrego do Peixinho localizada no final da Rua Major Euzébio de Moraes Cunha.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a poda da árvore localizada no final da Rua Tenente Almeida em frente à casa nº 903, no Jardim Sol Nascente.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na estrada Maria Margarida de Carvalho, no bairro Morro Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na Estrada Vicinal Ireno de Moraes Rosa, no bairro Bom Retiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, como pintura em estruturas de bancos, do palco e de placas na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize serviços de máquinas, distribuição de pedregulhos na Rua Pinheiro, situada no Jardim Panorama.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize distribuição de pedregulhos e serviços de máquinas na estrada que dá acesso ao Sítio Santo Antonio, adjacente da Estrada Koki Honda, situada no Bairro da Ponte Alta.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize um conserto do asfalto na Rua Benedito de Moraes Rosa em frente ao número 70, Nova Pilar 1.
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Ementa: ALTERA O VALOR DA MULTA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 DA LEI 659/1985
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Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Por quais motivos está sendo devolvido, cancelado ou modificado o valor de R$ 161.000,00, que seria destinado à construção do Centro do Idoso, conforme demonstra o Projeto de Lei 59/2017? 2) Este valor está vinculado a algum convênio com outro ente estatal? Se, sim qual o convênio e enviar cópias do mesmo.
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Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, DIA CONSAGRADO AOS FESTEJOS DO GLORIOSO "BOM JESUS DO BOM FIM" EXCELSO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual providencia será tomada em relação a calçada do estádio municipal, uma vez que o local está intransitável? 2) Visto que houveram várias indicações, porque nenhuma medida foi tomada até hoje? 3) Qual procedimento será tomado no local? 4) Qual procedimento foi tomado pela secretaria até hoje?
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Ementa: 1) Qual o motivo da ambulância Sprinter estar 60 dias estacionada em pátio de oficina particular? 2) Qual motivo do veículo estar nesse local? 3) Porque ainda não foi providenciado a manutenção dessa ambulância, tendo em vista que só tem dois anos de uso?
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Ementa: 1) Quantos carros foram arrumados em oficinas terceirizadas do departamento do SEDRUMA? 2) Qual motivo da manutenção desses carros? 3) Enviar cópias das notas com os respectivos valores e as placas de todos os carros que receberam manutenções das oficinas terceirizadas nesse ano de 2017.
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Ementa: 1) O envio do relatório dos apontamentos e pagamentos de horas extras, separados por mês, setor e discriminando os funcionários com o nome, tipo de hora extra (incluído os plantões), quantidade de horas e valor, dos meses de julho a outubro do corrente ano. 2) Outro relatório com o total gasto com folha de pagamento para ativos e inativos e o percentual em relação à receita, durante o período julho a outubro do corrente ano.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO