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Sessão Ordinária 0025-2017 - 08/08/2017

08/08/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Ementa: 1) Quantos técnicos/auxiliares em enfermagem integram o quadro do funcionalismo municipal atualmente? Favor enviar relatório com os nomes e os locais onde os funcionários exercem suas funções.
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Saúde.
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
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Ementa: 1) Qual o valor do salário pago para as Coordenadoras Municipais de Educação? Solicitamos o envio de relatório referente aos seis últimos meses, indicando o salário - base, adicionais, descontos, valor bruto e líquido por funcionário (a).
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Ementa: 1) Por qual motivo o veículo da Secretaria de Educação se encontrava estacionado dentro da garagem da casa situada na Rua Minoru Yasuda, nº 192, no Bairro Jardim Marajoara, na data do dia 04 de agosto de 2017? 2) É pratica recorrente que carros oficiais permaneçam estacionados nas casas de funcionários públicos, independente de qual função exerça?
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Ementa: 1. Existe alguma Lei Municipal que permita a delimitação de estacionamento de comércios em vias públicas? Se sim, favor enviar cópia. 2. Caso não haja, é feita, por parte do DETRAN, uma fiscalização quanto a isso?
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Ementa: 1) Como está o andamento de adaptação de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais nos prédios públicos, de acordo com a NBR 9050, conforme requisitado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, relacionando os edifícios constantes a folha 108.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Capitão Marques, centro em Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado melhorias na iluminação da Praça Cel. Fernando Prestes, centro em Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o conserto da calçada do Ginásio Municipal de Esportes Pedro Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção do Pórtico Luiz de Carvalho na entrada do município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para designar um funcionário para realizar a vigia noturna no Ginásio Municipal de Esportes Pedro Batista.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja estudado a possibilidade do pagamento de insalubridade para Técnicos de Enfermagem.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que se estude a possibilidade de criar um convênio com o Centro de Tradições Campeiras de Pilar do Sul (C.T.C.).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja atendido o produtor rural e feito melhorias nas estradas galhos das zonas rurais que dá acesso até o barracão de carga e descarga de produtos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Caetano Nunes de Proença com a Rua Profº Elói Lacerda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja molhada com caminhão pipa as ruas que não possuem pavimentação asfáltica da Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente, viabilize a implantação de semáforos na Avenida Miguel Petrere início com a Avenida Padre Benedito Mariano, e na Avenida Papa João XXIII com a Rua Kinkite Shimomoto.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção no campo de futebol da Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário sobre a construção de calçada no terreno situado na Avenida Dom Lucio Antunes de Souza, mais precisamente em frente ao Escritório Branco Projetos.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de Eco Pontos no município, para o recebimento de entulhos de construções e derivados.
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Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Como está o andamento de adaptação de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais nos prédios públicos, de acordo com a NBR 9050, conforme requisitado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, relacionando os edifícios constantes a folha 108.
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Ementa: 1. Existe alguma Lei Municipal que permita a delimitação de estacionamento de comércios em vias públicas? Se sim, favor enviar cópia. 2. Caso não haja, é feita, por parte do DETRAN, uma fiscalização quanto a isso?
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Ementa: 1) Por qual motivo o veículo da Secretaria de Educação se encontrava estacionado dentro da garagem da casa situada na Rua Minoru Yasuda, nº 192, no Bairro Jardim Marajoara, na data do dia 04 de agosto de 2017? 2) É pratica recorrente que carros oficiais permaneçam estacionados nas casas de funcionários públicos, independente de qual função exerça?
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Ementa: 1) Qual o valor do salário pago para as Coordenadoras Municipais de Educação? Solicitamos o envio de relatório referente aos seis últimos meses, indicando o salário - base, adicionais, descontos, valor bruto e líquido por funcionário (a).
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Saúde.
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Ementa: 1) Quantos técnicos/auxiliares em enfermagem integram o quadro do funcionalismo municipal atualmente? Favor enviar relatório com os nomes e os locais onde os funcionários exercem suas funções.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO