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Sessão Ordinária 0024-2017 - 01/08/2017

01/08/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Se algum setor da Prefeitura utiliza oxigênio industrial? 2) Se utiliza, qual procedimento de compra adotado (dispensa ou modalidade licitatória)? 3) Cópia do processo vigente das compras desse produto.
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Ementa: 1) Se a Prefeitura realiza compras de oxigênio medicinal e aluguel de cilindros? Se sim, por qual motivo? 2) Qual procedimento de compra adotado (dispensa ou modalidade licitatória)? 3) Cópia do processo vigente das compras de oxigênio.
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Ementa: 1) Qual o nome completo da empresa e da pessoa da minha família que, segundo a resposta ao requerimento de nº. 96/2017, teriam motivado os questionamentos sobre a situação cadastral da empresa GV Alarmes Pilar do Sul LTDA ME?
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Ementa: 1. Por qual motivo o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente faltou ao trabalho nos últimos 30 dias? Se foi por motivo de doença, favor enviar declaração médica 2. Houve o desconto no pagamento conforme a lei vigente, uma vez que após 15 dias, o funcionário passa por conta da Previdência Social, como em qualquer empresa? Se houve, solicito cópia. 3. Existe previsão para o Secretário supracitado voltar as suas atividades? Existe algum documento que comprove? Se sim, enviar cópia.
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Ementa: 1) Relatório descrevendo os serviços prestados pela empresa especializada na prestação de serviços técnicos administrativos de consultoria e assessoria para a administração pública em geral, contratada por meio da licitação 02/2017, modalidade convite, realizada em 09/03/17.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de iluminação pública na Avenida Miguel Petrere, no trecho compreendido entre a Avenida José de Nóbrega e a Rua Joaquim das Neves Lobo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Antônio Paulista com a Rua Coronel Batista, em frente ao número 539.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Antônio Araújo com a Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, em frente ao Economix.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Coronel Batista com a Rua Profº Eloi Lacerda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que junto ao Departamento de Trânsito providencia a colocação de placas de sinalizações na Rodovia Nestor Fogaça.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que providencie a pintura das faixas de pedestres e de sinalização nas ruas centrais e principais vias da cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de areia fina na quadra de vôlei do Buracanã, no bairro Jardim Primavera.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o serviço de máquina patrol e melhoramentos na Rua Cedro Rosa, no bairro Jardim Panorama 4.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a melhoramentos na Estrada Presbítero Benedicto de Faria, no bairro Turvo dos Góes, mais conhecido como Turvo do Marianos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a realização de estudos com o objetivo de adequar a legislação municipal e habilitar funcionários municipais para a atividade de Bombeiro Profissional Civil para atuarem em edificações e eventos públicos, e em locais determinados pela legislação vigente.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para se faça a irrigação e uma cerca ao redor das mudas que o Instituto Refloresta plantou na Semana do Meio Ambiente ao redor da Praça de Lazer Brasilino de Proença no bairro Jd. Bonanza.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a melhorias e a manutenção no campo de futebol situado na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a limpeza e pintura da estrutura do mirante perto do letreiro na entrada do município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a pintura do pórtico na entrada da escola japonesa Kaikan no jardim japonês.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita uma canaleta para escoamento de água parada na Rua Isabel Bueno Gonçalves em frente à casa nº53
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a limpeza perto das arvores na Rua Presbítero Jovino até a Rua Juvenal Marques.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a contratação de plantonista na especialidade de pediatria na Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a colocação da placa de nomeação da Estrada Firmino Rodrigues Vieira (PLS 415), no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a construção de canaleta de escoamento de água na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo com a Rua Pedro de Campos, Jardim Ipê.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o aumento da cota de exames laboratoriais da Santa Casa de Misericórdia junto ao S.U.S.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma campanha de incentivo ao Projeto "Apadrinhe um Jardim", no Município.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de venda de espaço publicitário em toda a extensão dos muros do estádio municipal José Eugênio Pereira, e que a renda seja revertida para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
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Ementa: " Balancetes dos gastos com comprovantes do último trimestre (maio, junho e julho) do ano de 2017. " Quem foram os responsáveis pelos "adiantamentos" das secretarias nesse período? " Houve alguma alteração nos valores dos mesmos?
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Ementa: 1) Qual o motivo técnico pelo qual CETESB determinou o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal? 2) Qual o prazo dado pela CETESB para o encerramento definitivo? 3) Solicito cópia da notificação emitida pela CETESB.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Relatório descrevendo os serviços prestados pela empresa especializada na prestação de serviços técnicos administrativos de consultoria e assessoria para a administração pública em geral, contratada por meio da licitação 02/2017, modalidade convite, realizada em 09/03/17.
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Ementa: 1. Por qual motivo o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente faltou ao trabalho nos últimos 30 dias? Se foi por motivo de doença, favor enviar declaração médica 2. Houve o desconto no pagamento conforme a lei vigente, uma vez que após 15 dias, o funcionário passa por conta da Previdência Social, como em qualquer empresa? Se houve, solicito cópia. 3. Existe previsão para o Secretário supracitado voltar as suas atividades? Existe algum documento que comprove? Se sim, enviar cópia.
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Ementa: 1) Qual o nome completo da empresa e da pessoa da minha família que, segundo a resposta ao requerimento de nº. 96/2017, teriam motivado os questionamentos sobre a situação cadastral da empresa GV Alarmes Pilar do Sul LTDA ME?
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Ementa: 1) Se a Prefeitura realiza compras de oxigênio medicinal e aluguel de cilindros? Se sim, por qual motivo? 2) Qual procedimento de compra adotado (dispensa ou modalidade licitatória)? 3) Cópia do processo vigente das compras de oxigênio.
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Ementa: 1) Se algum setor da Prefeitura utiliza oxigênio industrial? 2) Se utiliza, qual procedimento de compra adotado (dispensa ou modalidade licitatória)? 3) Cópia do processo vigente das compras desse produto.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Ementa: " Balancetes dos gastos com comprovantes do último trimestre (maio, junho e julho) do ano de 2017. " Quem foram os responsáveis pelos "adiantamentos" das secretarias nesse período? " Houve alguma alteração nos valores dos mesmos?
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Ementa: 1) Qual o motivo técnico pelo qual CETESB determinou o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal? 2) Qual o prazo dado pela CETESB para o encerramento definitivo? 3) Solicito cópia da notificação emitida pela CETESB.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO