Câmara Municipal de Pilar do Sul

Sessão Ordinária 0015-2017 - 16/05/2017

16/05/2017

Ata da Sessão

Documento da ata
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Expediente

Matéria e resultado	Autoria
Ementa: ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Clique aqui para mais detalhes
Ementa: " Como está sendo feita a fiscalização quanto ao depósito de lixo e entulhos que vem ocorrendo no bairro Jardim Cananéia, especificamente nas Ruas José Konharique e Rua José Gentina? " Quais medidas estão sendo tomadas, pelo setor competente, para coibir esta prática? " A coleta de lixo está sendo feita regularmente no referido bairro? Com qual frequência? " Por qual motivo, ainda não há nenhuma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO, nos referidos locais? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: " Qual o valor unitário de um cilindro de oxigênio de 10 metros utilizado na Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul? " Solicito cópia da nota de compra que conste o valor do cilindro supracitado. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: " Quais os médicos que prestam serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa e quais os dias que realizam esse atendimento? " Quais os médicos que prestam serviço particular na Santa Casa e quais os dias que realizam esse atendimento? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Informações da reposição para vaga de dentista na Secretaria de Saúde e Bem Estar: " Há alguma previsão para que seja reestabelecido o atendimento odontológico no Centro de Saúde Helena de Proença Lacerda? Caso positivo, qual o prazo para o reestabelecimento? Caso negativo, qual a motivação para o não reestabelecimento? " Há alguma previsão para que seja reestabelecido o atendimento odontológico no Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro da Paineira? Caso positivo, qual o prazo para o reestabelecimento? Caso negativo, qual a motivação para o não reestabelecimento? " Há alguma previsão para que seja reestabelecido o atendimento odontológico no Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Jardim Cananéia? Caso positivo, qual o prazo para o reestabelecimento? Caso negativo, qual a motivação para o não reestabelecimento? " Enviar quadro contendo as vagas existentes e as vagas preenchidas do quadro de dentista da Secretaria de Saúde e Bem Estar; " Há alguma previsão para a chamada de novos dentistas? Caso positivo, enviar qual a previsão para a contratação. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Existe levantamento do montante financeiro referente à dívida ativa de munícipes e empresas relacionadas aos impostos e taxas municipais? Qual é o valor atualizado? 2) Qual é o valor atualizado das cobranças judiciais em andamento? 3) O Executivo tem planejamento para realizar um programa de recuperação fiscal? Existe viabilidade econômica e jurídica para implantação de um Programa de Recuperação Fiscal? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de lombada na Rua João Batista de Carvalho no bairro Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que o horário de saída do ônibus de chapa nº DBA 3722, com itinerário Pilar do Sul a Faculdade Uniso - Campus Raposo Tavares, passe a sair do município às 6:30 horas da manhã. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de guarita próximo a pista de skate na rua Kinkite Shimomoto (em frente ao Kaikan) no bairro Campo Grande e que seja colocada placa proibindo o estacionamento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos (entre o final da pista de skate e a esquina com a avenida Miguel Petrere). Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que de alguma forma notifique as empresas instaladas no Parque Industrial a construírem calçadas, em especial na Av. Antonio Lacerda, bem como a Prefeitura Municipal tome providências quanto as calçadas da referida avenida. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e acabamento na estrutura entre a tubulação e o nível do asfalto, e a construção de um novo guarda corpo na ponte situada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer no bairro São Manoel. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma guarita (abrigo), na Rodovia Vicinal Benedito Antonio Brisola, Bairro Pombal, altura do quilômetro cinco (Km 5,0) - Estrada do Duardão Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e continuidade da linha com novos pontos de iluminação no Bairro Turvo dos Góes. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de três braços e lâmpadas de iluminação na rua Marcolino Gomes de Oliveira em frente à casa número 333. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de lombada na Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro em frente ao número 166. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para, que seja feito operação tapa buraco descendo a Rua Abílio Batista ao lado direito da ponte. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a reforma da Rua Genaro Samarco em toda sua extensão através de recapeamento. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a limpeza da área de lazer da Nova Pilar em especial o entorno da área onde deveria ser a calçada pública da Rua Onofre Bezerra. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize manutenção com máquina patrol no trecho de terra da rua Major Euzébio de Moraes Cunha, próximo a Rodovia Nestor Fogaça (SP-250). Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize melhorias na sinalização da estrada 160 SP-250, no perímetro do bairro Nova Pilar até o Jardim Cananéia Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para realize elabore um projeto que incentive e beneficie as pessoas com deficiência na pratica de esportes, academia e bem-estar, se possível numa parceria público-privada. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação em vias públicas do município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza do canteiro em frente a porta de recepção da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o plantio de árvores nos canteiros centrais das avenidas, espaços públicos e nos bairros do município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos nas Avenidas Antonio de Carvalho e Avenida Papa João XXIII, altura da Secretaria da Educação. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Existe orçamento atualizado sobre os diversos equipamentos redutores de velocidade como lombadas, semáforos, faixas elevadas, radares? Se existe solicito cópia descritiva. 2) Existe um planejamento para atendimento dessa demanda? 3) As Secretarias Municipais responsáveis pelo urbanismo e segurança possuem levantamento sobre essa necessidade? Se sim, solicito cópia. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: " Por qual motivo ainda não foi repassada a verba para as entidades Somos da Paz e AACA? É por causa do Marco Regulatório? " Se sim, o que falta para as entidades se adequarem? " A Prefeitura Municipal já notificou as entidades para se adequarem ao Marco Regulatório? " Veio alguma verba do Governo do Estado para as entidades citadas e está parada na Prefeitura? " Se sim, por qual motivo está parada? " O que a Prefeitura Municipal está fazendo para ajudar as entidades citadas que este ano ainda não receberam repasses do município? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes