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Sessão Ordinária 0010-2017 - 11/04/2017

11/04/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual a quantidade de máquinas que o Patrimônio da Prefeitura Municipal possui atualmente? 2) Quem são os servidores que operam essas máquinas atualmente? 3) Qual é a rota de trabalho de cada uma das máquinas e quais os operadores nos meses de janeiro, fevereiro e março? 4) Há algum operador de máquina de carreira em outras funções? Se sim, em qual função está? E qual é o motivo da mudança? 5) Requeremos a folha ponto das horas trabalhadas de todos os operadores de máquina no 1º trimestre de 2017.
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Ementa: 1) Qual a última atualização do Código de Obras do Município? 2) Por que não é seguido pelo município a Emenda Constitucional n° 16, de 25/11/2002?
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Ementa: 1) A administração municipal têm condições legais de promover a transferência da sujeição passiva do cadastro imobiliário a partir do momento que emite a guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI?
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Ementa: " Qual o atual endereço da empresa GV Alarmes Pilar do Sul LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n 09.015.479/0001-04, contratada pela Prefeitura Municipal de Pilar do Sul para a prestação de serviços de segurança, manutenção e monitoramento? " Onde está localizada a central de monitoramento da empresa? " Quais os equipamentos utilizados na central de monitoramento? " Existe um inventário com informações sobre os equipamentos em funcionamento e local de instalação? " Existe um cadastro com informações sobre os equipamentos que pertencem ao Poder Público e os equipamentos que pertencem à empresa na execução dos serviços de segurança contratados?
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Ementa: " Qual o valor dos produtos gastos nos trabalhos básicos no dia-a-dia da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul? (produtos de limpeza, oxigênio, etc.)
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Ementa: 1) O lote localizado no Jardim Campestre na esquina das Ruas Maria Conceição Válio e Marcolino Gomes Ribeiro é da municipalidade ou particular? 2) Solicito mapa com a localização das áreas verdes e áreas institucionais dos loteamentos Jardim Campestre I e II.
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Ementa: 1) Cópia INTEGRAL do processo administrativo relativo à licitação nº 02/2017, modalidade convite, realizada em 09/03/17 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos administrativos de consultoria e assessoria para a administração pública em geral?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a reforma das letras do Pórtico Luiz de Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Tenente Almeida próximo a casa de número 391.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito reparação asfáltica em dois quilômetros no final do Bairro da Ponte da Alta, estrada da Suzano.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito limpeza na área de lazer na vila Claudino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito reforma da casa da caseira da Escola Maria Aparecida Perches, onde necessita de reparos nos vitrôs do banheiro, cozinha e sala, pintura externa e interna das paredes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie manutenção em todas guaritas dos bairros rurais.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de transformar a Rua Benedito Moraes Rosa na Nova Pilar em mão única sentido descer, somente no quarteirão da Paróquia Nossa Senhora do Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza do boeiro e sinalização próximo a Escola M.E.F.T.I. Dr. Narciso José.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas e das "grades de proteção" das luminárias na Praça de Lazer Vitória de Cássia Campos Vieira, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de lombadas nas ruas: Major Euzébio de Moraes Cunha, Eugênio Theodoro Sobrinho, José Braga Sobrinho e a colocação de redutor de velocidade na Rua Maria Conceição Válio.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que se crie uma campanha para castração de gatos e cachorros, principalmente os de rua, e as realize com urgência às readequações do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme processos 2314/2016, 2136/2016, 1604/2016.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que faça adesão aos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da rua e ponte situada na Av. Ivone Antunes, ao lado do Colégio Anglo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Praça Cel. Fernando Prestes, em frente à Loja Yoko.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente para realizar a limpeza com podadeira e pintura do pórtico do Kaikan.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulho na estrada de servidão do Sr. Luiz Francisco Domingues (Luiz Gordo), próximo a capela São Francisco no Bairro Pinhal de Cima.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulho na rua Antonio de Goes no Bairro Beira-Rio.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja refeito o trabalho de limpeza no entorno da rodovia José de Almeida Rosa no trecho até o bairro Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indico o Senhor Prefeito retirada do lixo da estrada Eunice Nunes de Almeida perto da Rodovia Nestor Fogaça.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO