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Sessão Ordinária 0008-2017 - 28/03/2017

28/03/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Informações sobre o Matadouro Municipal: 1) relação de todos os equipamentos do patrimônio público municipal que estão sob responsabilidade do Matadouro Municipal; 2) cópia dos comprovantes de recolhimento ao INSS e ao FGTS dos funcionários nos últimos 3 (três) anos; 3) relação contendo a quantidade e os nomes dos empregados do matadouro e cópia dos devidos registros.
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Ementa: 1) Como serão aplicados os recursos no valor de R$ 104.230,00 recebidos por meio de emendas federais para a Saúde, objeto do Projeto de Lei nº 20/2017?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que disponibilize dentista no ESF Maria Cândida Soares, no Jardim Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que transforme em via de mão única a Rua José Mendes, na Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito três novos pontos de iluminação pública na Avenida Padre Benedito Mariano, próximo ao Agro Telas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito reparação asfáltica na Rua Marcolino Gomes de Oliveira em frente ao número 649, no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para, providencie junto com a secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente um Treinamento num Frigorifico na região, para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos dois agentes de vigilância do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o trabalho com máquina patrol e pedregulhamento na estrada Maria Aparecida Rodrigues no bairro do Claro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a construção de canaletas entre a Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho e a Rua Coronel Batista, e entre a Avenida Papa João XXIII e o início da Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que solicite ao instituto Paula Souza o curso de Agronegócios para o polo de Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize operação tapa buracos na Estrada Zacarias Antunes de Proença, no bairro Caxangá.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a construção de calçada na Rua Sebastião de Toledo no bairro Jardim Pinheiros.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o trabalho com máquina patrol na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Agnaldo Antonio da Cruz (próximo a chácara do Sr. Adilson, maquinista da Prefeitura) no bairro do Turvinho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a reforma de calçada na Rua Acácio de Moraes no bairro Jardim Nova Pilar I.
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Ementa: Indico o Senhor Prefeito para que seja destinado um caminhão de lixo na Rua Adelaide Grande Carlos nº204 no Bairro Cananeia.
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Ementa: Indico o Senhor Prefeito retirada do lixo da estrada Eunice Nunes de Almeida perto da Rodovia Nestor Fogaça.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude de maneira ampla e democrática, buscando entendimento nas questões das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), entre as escolas municipais para que não haja nenhum transtorno para os diretores, coordenadores, professores e corpo pedagógico das escolas, uma vez que devemos zelar e manter a boa avaliação que a educação recebeu tanto do IDEB, quanto do Tribunal de Contas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que busque maneiras e projetos de incentivo aos participantes do CLUBE DE AEROMODELISMO, em Pilar do Sul, uma vez que estes representam Pilar do Sul em diversas competições e necessitam de um amplo espaço, com estrutura para a pratica do esporte.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que acelere a conclusão das adequações do Marco Regulatório, por parte da Prefeitura Municipal, e motive com cursos, palestras e capacitação técnica, as entidades de terceiro setor que recebem repasses ou recursos financeiros.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie cobertura para proteção de intempéries e calor intenso no Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhorias com máquina patrol e limpeza dos lados da estrada dois portões e manutenção na ponte de madeira da mesma estrada.
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Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a imediata adoção de ações visando a revisão do Plano Diretor do Município de Pilar do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 208, de 27 de outubro de 2006.
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Ementa: " Quem é o representante da Prefeitura na comissão da RMSO, e o suplente? " Há a participação de técnicos nas reuniões temáticas? Quais assuntos foram discutidos? Quando houveram estas reuniões? Quais foram as decisões? " Teremos alguma reunião em Pilar do Sul com a comunidade para tratar desses assuntos ou será decidido no gabinete a portas fechadas? Uma vez que são matérias de interesse geral e assunto relevante para a população, qual será a pauta da reunião?
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009
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Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO