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Ementa: " Informações sobre o Matadouro Municipal: 1) a transmissão do Matadouro para iniciativa privada explorar foi feita por meio de licitação? Se sim, qual espécie. Se não, qual instrumento jurídico utilizado? Quando foi realizada a transmissão? Há aditivos? 2) cópias do processo licitatório e do instrumento jurídico (e aditivos se houver) firmado entre Município e iniciativa privada, contendo as cláusulas que rege a "parceria". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos jazigos individuais e, quantos jazigos familiares, estão disponíveis para venda no Cemitério Municipal Jardim das Acácias? 2) Quantos jazigos já foram vendidos até a presente data? 3) Qual é a previsão temporal de necessidade de abertura de novos jazigos? 4) Quais os procedimentos de controle da ocupação e venda de jazigos? 5) Cópias de todos os questionamentos apresentados como justificativa para suspenção da licitação para construção de novos jazigos conforme justificativa apresentada no dia 09 de setembro de 2016. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a causa ou causas da suspensão das tomadas de preço nº 007/2016 e nº 005/2016? 2) Qual é o custo econômico para a Prefeitura de cada processo licitatório? Apresentar de forma discriminada cada item do custo? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria de obras realize uma vistoria técnica para efetuar o conserto da massa asfáltica desnivelada, com empoçamento de águas pluviais e infiltrações na rua Orlando de Almeida Sales (em frente à casa 57). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize o conserto do asfalto na Rua Gabriel Batista Proença em frente ao Boteco do Bloco. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize reparos na iluminação pública da Avenida Antonio Batista de Proença, no Bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, notifique os donos de terrenos baldios do bairro Jardim Panorama para que providenciem a limpeza e manutenção periódica de suas propriedades. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize operação tapa buraco na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a mudança do ligamento (tubulação) da rede de água da chuva que passa dentro da propriedade do Caio Veterinário e de outros do bairro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a mudança da linha mestre de energia que passa dentro da propriedade do Caio Veterinário. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dirce Domingues Ferraz, no dia 2 de setembro, com 74 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Zélio Ferreira de Almeida, no dia 5 de setembro de 2016, com 37 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOÃO DA SILVA OLIVEIRA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE 08 QUIOSQUES E DO SALÃO DE ARTESANATO, LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE LUIZ TRENTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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