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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE LOURDES PROENÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Por que o artigo 6º, da Lei 2.068, de 18 de julho de 2005, não está sendo cumprida pelas empresas de entulho que operam no município? " Há algum tipo de fiscalização das empresas que prestam esse serviço? " Por que não há sinalização adequada nas caçambas das empresas, conforme a Lei acima mencionada? Há fiscalização? " Por que não há o nome da empresa estampado na caçamba e no veículo de transporte? " Há cadastro na Prefeitura dessas empresas? Enviar cópia dos cadastros. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " A liberação do repasse no valor de R$ 215.125,39, até 31 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, foi concretizada? Qual foi a destinação real do repasse? " Já houve alguma liberação de alguma parcela de R$ 71.078,46, prevista para 2014? Qual foi a destinação do valor repassado? " Há alguma previsão para a liberação dos próximos repasses? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Cópia do procedimento administrativo nº 0959/2014 que trata do desaparecimento de bens lotados nas diversas secretarias do governo municipal? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Documentação completa referente a compra de uniformes para funcionários públicos nos anos de 2013 e 2014; " Todos os funcionários públicos recebem uniformes? Quais setores recebem uniformes? " Quantos funcionários deveriam receber uniformes e ainda não receberam nesta administração? " Quantos conjuntos (calçado, calça e camisa) os funcionários com trabalho braçal receberam nesta administração? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual a posição atual do projeto de construção do Centro de Convivência do Idoso? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a sinalização de solo, colocação de faixa de pedestre e sinalização de placas na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales cruzamento com a Rua Américo Brasiliense, em frente a delegacia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize melhorias com máquina patrol e colocação de pedregulho nos trechos em pior estado da Rua Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a renovação da sinalização horizontal de solo das vias públicas do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias na Rua Amador Bueno Pereira, no final do asfalto, quanto ao conserto do buraco da rua. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de tubulação em frente a propriedade do Sr. Miguel, na Rua Gumercindo Pinho, no Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de lombadas com sinalização de solo na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, próximo a Congregação Cristã, no bairro Turvo dos Góes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de guard-rail nos trechos mais perigosos da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma cobertura no dispensário de medicamentos do "Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho, próximo ao número 940. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Soldado da Polícia Militar Márcio Alexandre Batista, no dia 30 de março, com 35 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Rizzo Sobrinho, pelos serviços prestados aos pilarenses no atendimento da área da saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Moisés de Lima, MD. Evangelista da Assembleia de Deus - Ministério do Ipiranga, pelos serviços prestados a comunidade evangélica nos trabalhos de evangelização em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASTORAL DA CRIANÇA MARIA LUIZA CORREIA DOS SANTOS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PEREIRA DE MORAIS - TONICO DO AMADOR Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |