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Sessão Ordinária 0010-2014 - 08/04/2014

08/04/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE LOURDES PROENÇA
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Ementa: " Por que o artigo 6º, da Lei 2.068, de 18 de julho de 2005, não está sendo cumprida pelas empresas de entulho que operam no município? " Há algum tipo de fiscalização das empresas que prestam esse serviço? " Por que não há sinalização adequada nas caçambas das empresas, conforme a Lei acima mencionada? Há fiscalização? " Por que não há o nome da empresa estampado na caçamba e no veículo de transporte? " Há cadastro na Prefeitura dessas empresas? Enviar cópia dos cadastros.
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Ementa: " A liberação do repasse no valor de R$ 215.125,39, até 31 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, foi concretizada? Qual foi a destinação real do repasse? " Já houve alguma liberação de alguma parcela de R$ 71.078,46, prevista para 2014? Qual foi a destinação do valor repassado? " Há alguma previsão para a liberação dos próximos repasses?
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Ementa: " Cópia do procedimento administrativo nº 0959/2014 que trata do desaparecimento de bens lotados nas diversas secretarias do governo municipal?
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Ementa: " Documentação completa referente a compra de uniformes para funcionários públicos nos anos de 2013 e 2014; " Todos os funcionários públicos recebem uniformes? Quais setores recebem uniformes? " Quantos funcionários deveriam receber uniformes e ainda não receberam nesta administração? " Quantos conjuntos (calçado, calça e camisa) os funcionários com trabalho braçal receberam nesta administração?
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Ementa: " Qual a posição atual do projeto de construção do Centro de Convivência do Idoso?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a sinalização de solo, colocação de faixa de pedestre e sinalização de placas na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales cruzamento com a Rua Américo Brasiliense, em frente a delegacia.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize melhorias com máquina patrol e colocação de pedregulho nos trechos em pior estado da Rua Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a renovação da sinalização horizontal de solo das vias públicas do município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie melhorias na Rua Amador Bueno Pereira, no final do asfalto, quanto ao conserto do buraco da rua.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de tubulação em frente a propriedade do Sr. Miguel, na Rua Gumercindo Pinho, no Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de lombadas com sinalização de solo na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, próximo a Congregação Cristã, no bairro Turvo dos Góes.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de guard-rail nos trechos mais perigosos da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma cobertura no dispensário de medicamentos do "Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla".
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho, próximo ao número 940.
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Soldado da Polícia Militar Márcio Alexandre Batista, no dia 30 de março, com 35 anos.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Rizzo Sobrinho, pelos serviços prestados aos pilarenses no atendimento da área da saúde.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Moisés de Lima, MD. Evangelista da Assembleia de Deus - Ministério do Ipiranga, pelos serviços prestados a comunidade evangélica nos trabalhos de evangelização em nossa cidade.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASTORAL DA CRIANÇA MARIA LUIZA CORREIA DOS SANTOS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PEREIRA DE MORAIS - TONICO DO AMADOR
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Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES