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Sessão Ordinária 0009-2014 - 02/04/2014

02/04/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI 2.087/05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PEREIRA DE MORAIS - TONICO DO AMADOR
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Ementa: " Cópia de todas as notificações feitas pela Vigilância Sanitária referentes aos vazamentos de esgoto na cidade, desde 2013 até o presente momento; " Foi realizado algum tipo de autuação com multa? Se houver enviar cópia integral dos processos.
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Ementa: " Quais as atividades extraclasse promovidas pela Secretaria de Educação durante o período de planejamento escolar no primeiro trimestre de 2014? " Quais foram os custos totais dessas atividades? " Houve distribuição de material escolar pelo município?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie uma construção de alvenaria para proteção e captação de águas pluviais na boca de lobo localizada na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, em frente ao bar da Sra. Luiza Brisola, no Bairro do Claro
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um canteiro central na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), da rotatória de entrada da cidade até a rotatória que dá acesso a Rodovia José de Carvalho
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de guias e calçada (área de passeio) na Avenida Ivone Antunes de Campos, no trecho que compreende a Rua Major Euzébio de Moraes Cunha e termina na EMEI "Profª Aparecida Maria da Silva"
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, desenvolva um programa que vise a castração de cães e gatos em nossa cidade.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todas as repartições públicas municipais e estaduais do município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, tome as devidas providências quanto ao carro abandonado na Rua Bento Ferreira de Camargo, próximo ao número 300.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma cobertura no corredor central do Cemitério São João Batista.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a poda dos galhos que estão fechando a Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, próximo a propriedade do Sr. Yassuo e da Fazenda Crisviliana.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie colocação de tubos para o escoamento da água da chuva, estrada ao lado da capela do bairro da Meia Légua, antes de chegar ao sítio do Sr. Gabriel.
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Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Israel Caetano de Almeida, no dia 23 de março, com 64 anos
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Ementa: Moção de Congratulação a todos os produtores rurais que participaram, direta e indiretamente, na realização da 18ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2014, que mais uma vez foi um sucesso
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Ementa: Moção de Congratulação a todos os diretores, profissionais da saúde e demais funcionários do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Itu
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Ementa: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Penna, MD. Deputado Federal, pela liberação de emendas parlamentares para a Associação da Santa Casa de Misericórdia e para a Prefeitura de Pilar do Sul
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AMIGO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA EMEF "DR. NARCISO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES