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Sessão Ordinária 0002-2016 - 11/02/2016

11/02/2016


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Qual a previsão para implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em nosso município? 2) Quais os impedimentos enfrentados para a implantação do CAPS?
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Ementa: 1) Qual a atual situação do Programa Viver Mais, Viver Bem? 2) Quem é o atual responsável pelo desenvolvimento do Programa? 3) Quais os profissionais envolvidos nesse Programa? Relacionar os nomes e os cargos desses profissionais? 4) Quantas pessoas estão sendo atendidas nesse Programa? 5) Quantos e quais os polos ativos do Programa Viver Mais, Viver Bem?
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Ementa: 1) Como está sendo usado atualmente o imóvel público onde funcionava a Associação do Bem Estar do Menor - ASSOBEM KANGURU? 2) Desde a devolução em maio de 2015, o imóvel foi utilizado de que forma pelo Poder Público? 3) Houve algum tipo de concessão do imóvel para alguma entidade? Enviar documentos que comprovem a concessão e sua legalidade.
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Ementa: 1) Por qual motivo a Prefeitura não executou a Lei Municipal nº 2.087/05 notadamente em relação ao disposto no seu artigo 4º em relação a Agência dos Correios de Pilar do Sul?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, estude a reforma de todo o posto de saúde PSF Maria Cândida Soares, no Jardim Cananeia.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize urgentemente a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a reforma, manutenção e limpeza da Praça de Lazer Brasilino de Proença, no Jardim Bonanza.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, instale iluminação pública na Rua Maria Conceição Válio (no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Benedito de Oliveira e Marcolino Gomes de Oliveira), no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie o conserto do bueiro localizado no final da Rua Maria Conceição Válio, no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize uma vistoria nos postes de iluminação pública do bairro da Paineira.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza e adequação (elevação) da ponte localizada próxima a residência da Senhora Junia Dias da Cruz, no bairro da Paineira.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize melhorias com máquina patrol e coloque pedregulho na Rua Guatambu, no Jardim Panorama.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, conserte a guarita localizada próxima a Estrada Fernando Tavares, no bairro Água Doce.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, conserte a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio de Carvalho, em frente ao Centro de Tradições Campeiras - CTC.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza em três terrenos na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de pedregulho na Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua João Pedro Correia, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a reforma ou construção de uma nova guarita no bairro Caxangá, entre as estradas Zacarias Antunes de Proença e Adair de Jesus.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize melhorias com máquina patrol e pedregulhamento na estrada José Leme de Queiroz.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja construída uma lombada na Rua Maria Conceição Válio em frente ao Condomínio Portal do Lago.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a construção de uma passarela que liga a Rua João Batista de Carvalho a Rua José Ferreira de Moura, no Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada Anibal Vieira de Moraes até o bairro Bom Retiro e na estrada Ireno de Moraes Rosa com máquina patrol, limpeza das sangras e distribuição de cascalhos.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, coloque redutores de velocidade na Avenida Santos Dumont, no trecho da Pista de Caminhada.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, faça um levantamento de quantos motoristas fazem transporte para a saúde em São Paulo e região, para que seja providenciada a melhoria do vale alimentação.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ajuda de custo em relação a combustível e manutenção dos veículos dos agentes comunitários de saúde que fazem a programação do campo e da saúde da família na área rural.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI ORDINÁRIA N° 1.438, DE 29 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS PÚBLICOS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA OU DOAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES