25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
- PL 0056-2021, de autoria do(a) Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- PL 0059-2021, de autoria do(a) Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PL 0065-2021, de autoria do(a) MIGUEL GUEDES DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PL 0067-2021, de autoria do(a) Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL