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Com a presença dos 11 vereadores, a 2ª sessão ordinária aconteceu nesta última terça-feira (14 de fevereiro) a noite, em que dois projetos de leis foram aprovados.

Foram expostos sete requerimentos, sendo um deles o de número 03/2017, criado por João Batista de Moraes, em que indaga o setor competente público sobre o corte das árvores no Recinto de Festas Chico Mineiro, no qual os vereadores João Batista e Brisola subiram ao púlpito. Para Luiz Brisola existe hábito em Pilar do Sul de cortar árvores ao invés de poda-las.  “Sabemos que em nossa cidade, nossas equipes têm o hábito de cortar árvores e não plantar(...) é por isso que eu sempre faço as minhas indicações para que sejam plantadas árvores frutíferas. Aqui temos um mal costume de cortar as árvores ao invés de poda-las. Precisamos reflorestar”, falou Brisola. Já Luiz Proença retrucou “posso lhe dizer adiantando que o corte em si não depende do CONDEMA. O CONDEMA, como órgão construtivo, pode dar sua opinião sobre algum evento especifico envolvendo o meio ambiente, inclusive ou não sobre o corte de árvores”. Todos os requerimentos foram votados e aprovados.

Na ordem do dia foram apresentados projetos de lei, como o projeto de autoria de Clayton Machado (12/2017), em que autoriza a presença de doulas durante o parto, nas maternidades situadas no município de Pilar do Sul. “A importância desse profissional é uma lei federal qualificada em muitos municípios, mas não em Pilar do Sul”, disse o vereador criador do projeto. “É uma campanha da Organização da Saúde para que a gente possa buscar a humanização dos partos nos centros de saúde, nas instituições que cuidam de gestante. Nós também temos muitos relatos de que pai não conseguiu participar do parto”, continuou. “Aqui não altera em nada a estrutura da Santa Casa, de nenhum lugar. Não tem custo nenhum. É somente a permissão de profissional para estimular e trabalhar a mulher que está em trabalho de parto.” Logo em seguida, foi exposto o segundo projeto – 13/2017–, criado pelo Executivo, e que autoriza o poder executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Os dois projetos foram aprovados com unanimidade.

Durante a sessão também foi lido o projeto de resolução 03/2017, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em que “institui a comissão para estudo e elaboração do código de ética e decoro parlamentar”. Onze indicações foram lidas também no plenário, entre elas a indicação 26/2017, de autoria da vereadora Elaine Nogueira Ramos, na qual solicita ao órgão competente para que sejam implantados cintos de segurança nos ônibus que realizam rotas escolares.