Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, crie dentro da Estrutura Administrativa do Funcionalismo do Poder Executivo uma espécie de incentivo funcional por grau de instrução aos servidores públicos municipais, de forma escalonada, desde que não seja requisito para ocupar o cargo, estejam ou não em estágio probatório.
Justificativa: Senhora Prefeita, justifica-se esta indicação a fim de incentivar os servidores públicos municipais a investirem em instrução e com isso o Município sairia como maior beneficiário, pois o aprendizado obtido pelo servidor será utilizado pelo próprio Poder Público.
Tal incentivo poderia ser feito por meio de gratificação e de forma escalonada, dependendo do nível de escolaridade exigido pelo concurso público, e aquele funcionário que obtiver maior escolaridade seria beneficiado, desde que tal escolaridade não seja requisito para o cargo que ocupa.
