COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Comissão
| Número | Data | Assunto | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Recebido do Executivo 0211-2023 | 10/08/2023 | Em resposta ao Ofício nº 634/2023 - Emenda nº 1/2023 - PLC 13/2023 - Resposta completa protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD |