_
Câmara
Carta de Serviços
Comissões
Dados Abertos
Estrutura Organizacional e Atribuições
Galeria dos Presidentes
Legislaturas
LGPD
Mesa Diretora
Perguntas e Respostas
Relatórios de Viagens
Validar Documentos Assinados
Vereadores
Institucional
Arte no Mural
Escola do Legislativo
Expediente da Câmara
Fale Conosco
História do Município
Lei de Acesso à Informação
Parlamento Jovem
Site Leis Municipais
Legislação
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Sessão
Atas
Atas das Comissões
Frequência Vereadores
Pautas
Processo Legislativo
Busca Avançada
Indicações
Moções
Ofícios
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Recursos
Requerimentos
Editais
Concursos
Atas (SRP)
Contratos
Credenciamento
Dispensa
Licitações
Plano de Contratação Anual
Pregão Eletrônico
Relações de Compras e Serviços
Notícias
Busca
Busca
teste transparencia
Página Inicial
Busca de Proposituras
Parecer 0194-2024
Parecer 0194-2024
07/11/2024
Situação:
Favorável
Data início tramitação:
07/11/2024
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0086-2024 - Projeto de Lei
Sessões que participa:
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
Parecer Jurídico nº 194/2024 - manifesta-se pela LEGALIDADE deste Projeto de Lei.
Justificativa:
Autor:
DANIELE CRISTINA DE SOUZA
Vereador(a)
Documentos:
PARECER JURÍDICO 194-2024 -PL 85-2024 - Crédito Adicional Especial - Superávit - SSABES.pdf
Outros Arquivos
Tipo
Data
Observação
Download
07/11/2024
Seu navegador nao suporta javascript
