_
Câmara
Carta de Serviços
Comissões
Dados Abertos
Estrutura Organizacional e Atribuições
Galeria dos Presidentes
Legislaturas
LGPD
Mesa Diretora
Perguntas e Respostas
Relatórios de Viagens
Validar Documentos Assinados
Vereadores
Institucional
Arte no Mural
Escola do Legislativo
Expediente da Câmara
Fale Conosco
História do Município
Lei de Acesso à Informação
Parlamento Jovem
Site Leis Municipais
Legislação
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Sessão
Atas
Atas das Comissões
Frequência Vereadores
Pautas
Processo Legislativo
Busca Avançada
Indicações
Moções
Ofícios
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Recursos
Requerimentos
Editais
Concursos
Atas (SRP)
Contratos
Credenciamento
Dispensa
Licitações
Plano de Contratação Anual
Pregão Eletrônico
Relações de Compras e Serviços
Notícias
Busca
Busca
teste transparencia
Página Inicial
Busca de Proposituras
Parecer 0240-2024
Parecer 0240-2024
18/12/2024
Situação:
Favorável
Data início tramitação:
18/12/2024
Número protocolo:
1212-2024
Data protocolo:
18/12/2024 09:57
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0106-2024 - Projeto de Lei
Sessões que participa:
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
PARECER JURÍDICO Nº 240/2024 - MANIFESTA-SE PELA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024
Justificativa:
Autor:
DANIELE CRISTINA DE SOUZA
Vereador(a)
Documentos:
PARECER JURÍDICO 240-2024 -PL 106-2024 - 4º Termo Aditivo - Santa Casa.pdf
Outros Arquivos
Tipo
Data
Observação
Download
18/12/2024
Seu navegador nao suporta javascript
