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Parecer 0004-2024

24/01/2024 Situação:

Data início tramitação:
24/01/2024

Quorum:

Processo de Votação:

Documento vinculado:
0004-2024 - Projeto de Lei Complementar

Sessões que participa:

Regime de Tramitação:

Posição do Parecer:

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Justificativa:

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Comissão

Documentos:
PARECER CJR 4-2024 - PLC 4-2024.pdf