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Parecer 0058-2023

12/04/2023 Situação:
Data início tramitação:
12/04/2023
Quorum:
Processo de Votação:
Sessões que participa:
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSÉ PEREIRA
Justificativa:
Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Comissão