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  •  JOÃO BATISTA DE MORAES
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  •  COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
  •  COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  •  COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Ementa: Sobre o protocolo nº 6797/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 6797/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Situação:

Ementa: Sobre os fios de internet do município: 1) Tem algum setor que pede permissão para instalação de novos pontos? 2) Se existe, quais as últimas solicitações que foram feitas? Enviar cópias de todas as solicitações. 3) Existem Leis Municipais que regem estes serviços na cidade? Quais seriam essas leis? Enviar cópia integral das legislações municipais.

Situação:

Ementa: Sobre a Guarda Municipal: 1) Por que os servidores da Guarda Municipal não estão atuando nas ruas da cidade? 2) Existe uma programação de trabalho realizada pra eles com relação a cidade?

Situação:

Ementa: Com relação a Frota de Veículos da Secretaria de Saúde e Bem Estar e da Secretaria de Educação: 1) Enviar cópia das Planilhas de viagens, preenchidas pelos motoristas, de todos os veículos (inclusive de passeio) do mês de janeiro a junho de 2024, contendo o local, horários, motoristas das viagens e motivo da viagem.

Situação:

Ementa: Referente ao caso de uma ossada humana encontrada em um terreno de depósito de entulhos próximo à Escola Estadual Padre Anchieta: 1) Houve a identificação da ossada Humana encontrada? 2) Foi comunicado os familiares ao qual pertencia essa ossada? 3) Qual foi o destino final dado à ossada?

Situação:

Ementa: Esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal Jardim das Acácias: 1) Quais são os procedimentos para a aquisição de sepulturas no Cemitério Municipal Jardim das Acácias? 2) Existe a possibilidade de adquirir conjuntos de sepulturas para uso familiar? Em caso afirmativo, qual é o processo para essa aquisição? Em caso negativo, quais são os motivos para tal decisão? 3) Quais estudos e projetos estão sendo desenvolvidos para o futuro do cemitério municipal de Pilar do Sul? 4) Como é realizado o controle e a identificação dos jazigos no referido cemitério?

Situação:

Ementa: Sobre Letreiro do novo Paço Municipal de Pilar do Sul: 1) Qual o valor total utilizado para a confecção do letreiro? Solicitamos o envio de cópias das notas fiscais para análise. 2) Qual empresa foi responsável pela execução deste serviço? Solicitamos o envio dos documentos que comprovem a contratação da empresa responsável. 3) Qual foi o prazo estipulado e cumprido para a conclusão deste serviço?

Situação:

Ementa: Sobre a emenda impositiva destinada ao projeto "Viver mais Viver Bem": 1) A verba destinada ao projeto "Viver mais Viver Bem" já foi utilizada? 2) Em caso afirmativo, solicitamos detalhes sobre a utilização desta verba, incluindo informações sobre onde e como foi empregada. Favor enviar cópia dos documentos relacionados a esta utilização.

Situação:

Ementa: Com relação ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: 1) Qual é a nova composição do Conselho? 2) Enviar cópia das convocações feitas pelo Conselho para eleição da Diretoria; 3) Enviar cópia de todas as atas das reuniões de 2024; 4) Enviar cópia dos nomes indicados pelas instituições que formam o conselho atual; 5) Enviar cópia de todas as composições do Conselho, com datas, períodos e nomes dos membros desde a sua criação.

Situação:

Ementa: Sobre o protocolo nº 6035/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 6035/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Situação: