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  •  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIAS SOCIAL
  •  COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
  •  COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  •  COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Ementa: " Com relação aos campeonatos de vôlei realizados entre 2021 e 2023: 1) Quantos campeonatos foram realizados nesse período? 2) Qual a empresa ganhou a arbitragem? 3) Quantos árbitros apitaram esses jogos? 4) Qual o valor pago por jogo e qual o tempo de cada jogo? 5) Onde foram realizados os jogos, quais os horários? 6) Enviar os relatórios dos jogos e súmulas.

Situação:

Ementa: " Com relação ao contrato firmado entre o Município de Pilar do Sul e a Santa Casa de Pilar do Sul para a prestação de serviços de saúde, especialmente no que diz respeito à especialidade de ortopedia ambulatorial: 1) Envio de cópias do contrato firmado com a Santa Casa de Pilar do Sul referente à especialidade de ortopedia ambulatorial; 2) Quantos profissionais de ortopedia estão atualmente atendendo na Santa Casa de Pilar do Sul? 3) Qual é o dia da semana e o horário em que ocorre o atendimento ortopédico? 4) Quantos pacientes foram atendidos em cada especialidade médica durante o período mencionado? 5) Quantos pacientes foram atendidos nessa especialidade nos últimos três meses? 6) Qual é a quantidade máxima de pacientes que podem ser atendidos em um único dia? 7) Qual é a quantidade mensal fixada total para atendimentos ortopédicos mensais de acordo com o contrato?

Situação:

Ementa: " Com relação ao projeto de instalação do Poupatempo em Pilar do Sul. 1) Onde será instalado o Poupatempo de Pilar do Sul? 2) Qual é a previsão para o início dos atendimentos no Poupatempo de Pilar do Sul? 3) Recentemente, notamos que não estão sendo emitidos RGs em Pilar do Sul. Poderiam esclarecer o motivo dessa interrupção temporária na emissão de RGs na cidade? 4) Quando se espera que a situação relacionada à emissão de RGs seja normalizada em Pilar do Sul?

Situação:

Ementa: " Com relação ao mobiliário do Novo Paço Municipal: 1) Qual o edital para a concorrência dos móveis da nova Prefeitura? Mandar cópia integral. 2) Qual foi o processo para tomada de valores? Tem todos os orçamentos?

Situação:

Ementa: " Com relação aos campeonatos de basquete realizados de 2021 a 2023: 1) Quantos campeonatos foram realizados nessa época? 2) Qual a empresa ganhou a arbitragem? 3) Quantos árbitros apitaram esses jogos? 4) Qual o valor pago por jogo e qual o tempo de cada jogo? 5) Onde foram realizados os jogos, quais os horários? 6) Enviar os relatórios dos jogos e súmulas.

Situação:

Ementa: " Sobre o complemento dos salários para servidores públicos municipais da área da enfermagem: 1) Qual é o valor exato da complementação salarial que foi destinada aos funcionários da área da enfermagem no orçamento municipal? 2) Houve algum erro ou atraso na distribuição dessas complementações salariais? 3) Qual é o procedimento adotado pela prefeitura para calcular e distribuir as complementações salariais aos funcionários da saúde? 4) Quais são os critérios utilizados para determinar quem é elegível para receber as complementações salariais? 5) Quantos funcionários da área da enfermagem estão atualmente recebendo as complementações salariais? 6) Existem funcionários da área da enfermagem que deveriam estar recebendo as complementações salariais, mas não estão? 7) Qual o valor de imposto descontado do repasse aos funcionários? 8) Enviar relatório com os valores brutos e líquidos repassados aos funcionários.

Situação:

Ementa: " Sobre os valores gastos com adesivos e insulfilmes nos veículos automotores públicos da municipalidade: 1) Qual valor gasto com adesivos e insulfilmes em veículos no município, no período de 2020 até outubro de 2023? 2) Enviar relatório de gastos especificando todos os veículos que receberam os serviços e as quantidades.

Situação:

Ementa: " Com relação aos cursos ofertados pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): 1) Quais são os cursos que o CRAS de Pilar do Sul oferece? Enviar uma lista completa com os nomes dos cursos. 2) No momento, quais cursos estão ativos e em andamento? 3) Quais cursos estão inativos atualmente? Por qual motivo esses cursos estão inativos e quando estão previstos para serem reestabelecidos?

Situação:

Ementa: " Sobre a contratação de médicos especialistas, exames de imagem e atendimentos realizados na área de saúde nos últimos dois anos em nosso município: 1) Quantos médicos especialistas foram contratados nos últimos dois anos na área de saúde do município? Fornecer uma lista com os nomes e especialidades de cada profissional. 2) Qual foi a quantidade do contrato para cada médico especialista realizar o atendimento? Enviar cópia dos contratos celebrados. 3) Quantos pacientes foram atendidos em cada especialidade médica durante o período mencionado? 4) Caso tenha ocorrido a contratação de profissionais para realização de exames de imagem, enviar cópia dos contratos e informações sobre a modalidade de contratação e como foi realizada. 5) Quais foram os tipos de exames de imagem realizados e quantos pacientes foram atendidos em cada especialidade de exames durante o período especificado? 6) Qual foi o valor gasto com cada especialidade médica e com os exames de imagem? Enviar cópia dos valores e empenhos correspondentes.

Situação:

Ementa: " Com relação ao Pregão Presencial nº 75/2022: 1) Cópia na íntegra dos Processos Administrativos nº 7448/2021; 7972/2021; 8092/2021; 574/2022; 577/2022; 604/2022; 606/2022; 611/2022; 1260/2022; 1358/2022; 1483/2022; 1662/2022; 2379/2022 e 2793/2022. 2) Cópia dos orçamentos prévios ou tabela comparativa de valores, ou valor médio de cada item elencado no Pregão.

Situação: