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Ementa: " Com relação a Guarda Municipal: 1) Cópia na íntegra do processo sobre a guarda municipal; 2) Quanto foi o investimento até o momento sobre o mesmo? 3) Enviar relatório de todos os gastos realizados com relação a Guarda Municipal. Especificar cada gasto com data, tipificação, empresa e demais dados necessários.

Ementa: " Com relação a visita do representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Escola Municipal Masajiro Ogawa: 1) Enviar cópia integral do relatório realizado sobre os apontamentos feitos pelo órgão supramencionado.

Ementa: " Sobre as quadras esportivas das escolas municipais: 1) Quem é o responsável por fiscalizar as quadras? 2) Qual órgão é responsável pela manutenção? Quando foi realizada a última manutenção ou reforma das dependências mencionadas? 3) Quais ações específicas estão sendo planejadas ou executadas para evitas acidentes com as crianças? 4) Existe laudo AVCB para o funcionamento adequado das quadras? Se não, por que? 5) Sobre o acidente que ocorreu com uma estudante na Escola Municipal Profª. Eleni Barros Trindade, quais medidas foram e estão sendo tomadas para auxiliar a criança? 6) Por que na Escola Municipal Profª. Eleni Barros Trindade foi autorizado ter os Jogos Escolares Pilarense sendo que havia falta de rede na estrutura das balizas?

Ementa: " Com relação aos serviços de fisioterapia: 1) Houve licitação de fisioterapia no ano de 2022 até a presente data, se sim qual foi a empresa que ganhou? 2) Quais foram as exigências para tal atendimento? 3) A empresa está cumprindo com o que foi contratado? 4) Qual o valor pago por cada sessão de fisioterapia e quantas sessões foram pagas? 5) O atendimento do paciente deve ser realizado na clínica ou na residência do paciente? 6) Qual é o público alvo? Especificar o tipo de fisioterapia que foi contratada e quais os nomes dos procedimentos; 7) Quantos pacientes estão sendo atendidos por dia? 8) Qual o nome da fisioterapeuta que realiza o atendimento?

Ementa: " Sobre Recinto de Festas Chico Mineiro: 1) Quem é o responsável por fiscalizar o referido local? 2) Qual órgão é responsável pela manutenção do local? Quando foi realizada a última manutenção ou reforma das dependências mencionadas, principalmente dos banheiros? 3) Quais ações específicas estão sendo planejadas ou executadas para abordar o estado de degradação das dependências do recinto? 4) Existe laudo AVCB? Se não, por que? 5) Há projeto para construção de uma casa para alocar um caseiro? 6) Qual local será destinado a Guarda Municipal?

Ementa: " Qual relação ao adiantamento das Secretarias referente a janeiro de 2023 até setembro de 2023: 1) Lista de todos os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias; 2) Cópia dos Balancetes dos gastos com os respectivos comprovantes; 3) Qual é o valor destinado ao adiantamento das secretarias atualmente?

Ementa: " Com relação as férias dos médicos que atendem nas Unidades de Saúde do Município (Centro de Saúde Helena Proença Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla, UBS Cecilia Urias de Moura e UBS Tereza de Almeida Bueno Silva): 1) No caso de férias dos médicos efetivos, como são realizados os atendimentos? 2) No período de janeiro de 2023 até o presento momento, como tem sido a cobertura das férias, e quais os nomes dos médicos que realizaram os atendimentos?

Ementa: " Referente ao protocolo nº 11873/2023: 1) Existe uma resposta para a solicitação do referido protocolo? 2) Se a resposta for positiva, qual a data prevista para que as providências solicitadas sejam tomadas? 3) Se negativa, por que?

Ementa: " Sobre Estádio Municipal de futebol Jose Eugênio Pereira: 1) Quem é o responsável por fiscalizar o referido local? 2) Qual órgão é responsável pela manutenção do local? Quando foi realizada a última manutenção ou reforma das dependências mencionadas, incluindo banheiros, arquibancadas, grades de proteção e vestiários? 3) Quais ações específicas estão sendo planejadas ou executadas para abordar o estado de degradação das dependências do estádio? 4) Qual é a atual situação em relação à segurança dos frequentadores, considerando o estado das grades de proteção e outras instalações danificadas? 5) Existe laudo AVCB? Se não, por que? 6) Há laudo de autorização para as construções de arquibancadas, vestiários, banheiros, e todas dependências do prédio, fornecido pela Secretária de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - SOIURB?

Ementa: " Sobre a árvore cortada na rua Otavio Domingues de Oliveira para instalação de uma guarita: 1) Quem foi o responsável pela aprovação da instalação do ponto de ônibus no local em questão? 2) Qual o motivo que levou à escolha desse local para a instalação do ponto de ônibus? 3) Foi realizado algum estudo ou avaliação dos impactos ambientais e urbanísticos antes da decisão de cortar a árvore e instalar o ponto de ônibus? 4) Qual o procedimento seguido para obter a autorização para o corte da árvore, considerando as normas e leis ambientais do município? 5) A distância entre o ponto de ônibus e a residência da munícipe em questão respeita as regulamentações municipais de distância entre pontos de transporte público e residências? 6) Existem planos para o replantio de árvores ou outras medidas de compensação ambiental devido ao corte da árvore? Quais são os próximos passos em relação a esse caso?