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Ementa: O vereador que este subscreve REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o que segue: ? Em relação a Escola Municipal de Ensino Especial (EMEE) Professora Edna Aparecida Ferreira: 1) A instituição possui piscina para uso dos alunos, porém essa não vem sendo utilizada pelos alunos. Qual seria o motivo? 2) Existe alguma previsão para retomada das aulas de natação e hidroginástica? 3) A escola acima mencionada possui profissionais que possam administrar essas atividades?

Ementa: O vereador que este subscreve REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o que segue: ? Em relação as demandas de todas especialidades ambulatoriais, cirúrgicas e de exames aguardando vagas no setor Central de Vagas do município: 1) Quais as quantidades reprimidas de cada especialidade entre consultas, exames e cirurgias? Enviar o quantitativo exato com cada descrição. 2) Em quais cidades, entidades e unidades hospitalares são destinados os pacientes do município? Enviar todos os convênios e instituições em que são marcados e encaminhados esses pacientes. 3) Existe alguma programação para providenciar a diminuição dessas demandas? Se sim, qual o período e quais os procedimentos a serem tomados?

Ementa: Sobre Projeto Ambiental para Prevenir Deslizamentos de Terra ao Redor do Córrego Adjacente à Ponte Nelson Carriel: 1) Existe um projeto específico para conter esses deslizamentos? Se sim, enviar cópia do projeto. 2) Quais iniciativas o Poder Público tem adotado diante das situações de deslizamento de terra registradas nessa área? 3) Qual foi a data da última fiscalização ambiental realizada nesse local e quais foram os resultados obtidos? 4) Por qual motivo ainda não foram tomadas medidas pelo Poder Público para mitigar ou resolver o problema do desbarrancamento, considerando o risco iminente para a comunidade e para o meio ambiente.

Ementa: Sobre calendário e cardápio da merenda nas escolas municipais e estaduais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2024: 1) Qual é o calendário completo de distribuição da merenda escolar para as escolas municipais e estaduais nos meses de abril, maio e junho de 2024? Enviar cópia dos documentos referentes aos meses solicitados. 2) Quais são os alimentos específicos incluídos no cardápio da merenda para cada dia da semana durante esse período? 3) Existe alguma variação no cardápio da merenda de acordo com o dia da semana ou com as necessidades dietéticas dos alunos? 4) Quais são as medidas tomadas para garantir a qualidade nutricional e a diversidade dos alimentos oferecidos aos alunos durante esses meses? 5) Como são selecionados os fornecedores de alimentos para a merenda escolar e quais são os critérios de seleção utilizados?

Ementa: Com relação aos adiantamentos: 1) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos? Enviar todos os nomes especificando por departamentos e secretarias. 2) Enviar planilha de gastos e notas de todos os gastos entre janeiro/2024 até a data de hoje.

Ementa: Sobre a venda de materiais recicláveis da garagem municipal: 1) Qual empresa ou entidade adquiriu os materiais recicláveis da garagem municipal? 2) Houve um processo de cotação de preço envolvendo pelo menos três empresas para a venda desses materiais, a fim de determinar seu valor de mercado? 3) Enviar informações sobre a quantidade e tipos de materiais que foram vendidos. Além disso, enviar cópias das notas fiscais relacionadas a essas transações. 4) Qual é a destinação dos valores arrecadados com a venda desses materiais? 5) Durante o carregamento dos materiais para entrega ao comprador, algum representante da prefeitura esteve presente para acompanhar o processo? 6) Quem foi responsável por fiscalizar e garantir a integridade do carregamento dos materiais vendidos? 7) Quem atualmente ocupa o cargo de presidente do fundo social e quais são os membros da diretoria? 8) Existe algum plano ou projeto específico para o uso dos valores arrecadados por meio das vendas de materiais recicláveis da garagem municipal? Se sim, gostaríamos de conhecer os detalhes desse planejamento. 9) A máquina de fazer guia foi carregada por engano? Foi devolvida por causa das denúncias? Se sim, diante deste fato, pode ter sido carregado mais materiais úteis de maneira indevida ou por falta de acompanhamento?

Ementa: Sobre os assentos para acomodar pessoas no velório municipal: 1) Quem é o servidor responsável por fiscalizar o velório municipal? 2) Por que em algumas salas do velório há poltronas estofadas para acomodar as pessoas e em outras salas há cadeiras de plástico? 3) Há alguma diferenciação entre os falecidos que estão sendo velados? Algum plano funerário?

Ementa: Sobre o escoamento de água na estrada Presbítero Nóe Dias de Oliveira, bairro Paineira: 1) Quais providências foram tomadas para sanar os problemas com as águas pluviais na referida via? 2) Há projeto de escoamento de água no local supra? 3) Quem é o servidor responsável pela execução de melhorias no local? 4) Houve avaliação dos impactos ambientais decorrentes do escoamento de águas pluviais das estradas supra?

Ementa: Sobre as medidas preventivas contra a dengue no Município de Pilar do Sul: 1) Quais são as medidas preventivas implementadas em relação aos terrenos baldios para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue? 2) Qual é o plano de ação para a limpeza dos rios e córregos do município, visando reduzir os focos de reprodução do mosquito? 3) Que iniciativas estão sendo adotadas para a retirada eficiente de entulhos, considerando sua relação com a propagação do vetor da dengue? 4) Quais programas estão sendo executados para conscientizar a população sobre a prevenção da dengue e suas responsabilidades individuais nesse processo? 5) Estão sendo registrados casos de dengue no município? Em caso negativo, qual é a razão para a ausência de registros?

Ementa: Sobre o protocolo 3103/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 3103/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?